Com o apoio recebido pelo programa Bolsa Família, as mães beneficiárias apresentam maior índice de emprego formal comparado a outros perfis. As estimativas foram apresentadas no artigo “Transferência de renda e participação feminina no mercado laboral: o caso do Programa Bolsa Família”.
De acordo com o estudo, foi registrado um aumento de 1,13 ponto percentual de mães beneficiárias do programa no mercado formal de trabalho, o que representa um crescimento de 7,4% em relação à média registrada antes dessas mulheres começarem a receber o benefício. Os impactos são mais significativos em mães de crianças entre três e seis anos.
O texto integra a 40ª edição da série Caderno de Estudos, uma publicação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A pesquisa mostra ainda que o Bolsa Família contribui para que mães consigam superar barreiras de cuidado e ingressar no mercado de trabalho, fortalecendo não apenas a renda familiar, mas a inclusão social e a igualdade de gênero no Brasil. O programa diminui em 4,2 pontos percentuais a probabilidade de mulheres beneficiárias se autodeclararem indisponíveis para o trabalho.
“Para além da transferência de renda, nós vemos nessas mulheres esse desejo de romper as vulnerabilidades que elas vivem e de encontrar caminhos no mercado de trabalho e no desenvolvimento da carreira”, afirmou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS.
Enquanto cerca de um terço das mulheres declara não estar disponível para aceitar uma oferta de emprego, esse percentual é de apenas 10% entre os homens, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) do IBGE. A principal razão apontada pelas mulheres para essa indisponibilidade é a necessidade de prover cuidados no domicílio, citada por 20% das respondentes, mas praticamente inexistente entre os homens.
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Impacto das condicionalidades do Bolsa Família
A ligação entre a inserção das mães no mercado de trabalho e a matrícula escolar das crianças é um dos pontos ressaltados na pesquisa. Para receber o benefício do Bolsa Família, o programa exige que as crianças de quatro e cinco anos alcancem frequência escolar mínima de 60% e que as crianças e adolescentes entre seis e 18 anos incompletos alcancem frequência escolar mínima de 75%.
O efeito do benefício evidenciado no estudo é focado na faixa etária entre três e seis anos, período em que a cobertura educacional pública é intermediária e ainda não é universal. Desta forma, o Bolsa Família funciona como um apoio para as mães conciliarem responsabilidades de cuidado e oportunidades de trabalho.
Elizângela da Silva, 40 anos, é mãe de quatro filhos e foi beneficiária do programa. Ela é moradora de Sobradinho, Região Administrativa do Distrito Federal, e ressalta o quanto a ajuda do Bolsa Família foi fundamental nos momentos de dificuldade. “Quando eu tive meus dois primeiros filhos, nós passamos muita fome. Eu era nova, não arrumava emprego e o Bolsa Família me ajudou muito”, afirmou.
Ela conta que utilizava o benefício para fazer as compras da casa e aproveitava o tempo em que as crianças estavam na escola para realizar o curso de cuidadora de idoso e agente de portaria. “Consegui um emprego e não preciso mais receber. Espero não precisar mais e dar oportunidade para outras mães que passam pelo que eu passei”, completou.
O estudo “Transferência de renda e participação feminina no mercado laboral: o caso do Programa Bolsa Família” conclui que os domicílios beneficiários têm uma probabilidade de 11,5 pontos percentuais maior do que não beneficiários do programa de incorrer em gastos com educação, principalmente em gastos com pré-escola, atividades extracurriculares e material escolar.
