O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, assumiu a gestão para o biênio 2025/2027 com um olhar atento ao Amazonas. Um dos pilares de sua atuação será ampliar o acesso à Justiça do Trabalho em regiões onde a presença do Estado ainda é limitada.
Para isso, aposta em projetos de Justiça Itinerante, na instalação de Pontos de Inclusão Digital e em ações de cidadania e educação em diversos pontos do Amazonas.
“O Brasil amazônico ainda é desconhecido de grande parte dos brasileiros”, afirmou. Para o ministro, são realidades que exigem a atenção do poder público e da Justiça por meio de ações de itinerância, projetos de cidadania, conscientização educacional e inclusão digital, tudo isso facilitando o acesso do ribeirinho do Amazonas a tribunal do trabalho.
A proposta é levar a Justiça até comunidades afastadas dos centros urbanos, garantindo que trabalhadores e empregadores tenham acesso efetivo aos seus direitos. A itinerância judicial, já praticada em alguns tribunais regionais, deve ser fortalecida como política nacional.
Segundo Vieira de Mello Filho, o objetivo é articular uma rede de cooperação entre todos os Tribunais Regionais do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa coordenação pretende nacionalizar o conhecimento sobre os desafios amazônicos e, ao mesmo tempo, garantir que a região esteja inserida no conjunto de políticas públicas de combate à exclusão social e trabalhista.
Inclusão digital e cidadania
Outro ponto central da agenda será a expansão dos Pontos de Inclusão Digital, que permitem a realização de audiências e o acesso a serviços da Justiça em locais remotos. Aliados a programas educativos e de cidadania, esses espaços oferecem não apenas acesso ao Judiciário, mas também oportunidades de conscientização sobre direitos trabalhistas.
Para o presidente do TST, a atuação integrada é fundamental para transformar a realidade da Amazônia. “É preciso levar a essas regiões uma postura ativa de combate à segregação de direitos”, destacou. “Não deveríamos ser artífices da retirada de direitos daqueles que mais precisam deles, nem do acesso à justiça”, concluiu.
