A Zona Norte de Manaus recebe, no próximo dia 20 de setembro, uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área” voltada a atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos. O mutirão do projeto da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deve realizar 600 atendimentos jurídicos gratuitos, das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como pedidos de atualizações de certidões, retificações, averbações, restaurações de registro e de registro de nascimento tardio, junto aos cartórios ou Judiciário.
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Os agendamentos para o mutirão devem ser feitos pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp) entre os dias 15 e 19 de setembro.
A defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, destaca que o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para facilitar o acesso ao serviço da instituição pela população”.
“É a segunda edição do ‘Tá na Área’ com atendimentos de Família e, desta vez, será um mutirão conjunto que atenderá também Registros Públicos. Isso porque existem muitas intercessões nas áreas de Família e Registros. É muito comum que pessoas que procurem atendimentos de Família também precisem de ações, de providências, na área de Registros Públicos, como, por exemplo, obtenção de documentos, de certidões de casamento, nascimento, óbito, entre outros serviços”, observa Sarah Lobo.
De acordo com a defensora Rosimeire Barbosa, coordenadora do Núcleo de Registros Públicos, apesar do amplo atendimento que é realizado pelas Defensorias de Registros Públicos da capital, boa parte da população tem dificuldades em se deslocar para receber a assistência em relação à documentação civil, especialmente por questões financeiras. “Além disso, muitas pessoas não podem faltar ao trabalho para buscar a Defensoria no expediente regular”, ressalta.
“Em razão disso, o ‘Defensoria Tá na Área’, mutirão realizado em locais mais distantes da nossa unidade de atendimento, como é o caso da Zona Norte, em um sábado, possibilita que a população mais vulnerável tenha acesso ao serviço”, destaca Rosimeire Barbosa.
Conforme a Defensoria, a maior parte da demanda atendida na área do Direito de Família é relacionada a “ações de alimentos, guarda, revisional de alimentos, interdição, reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica e social afetiva, investigação de paternidade, dentre outras ações”.
