A prefeitura de Boca do Acre, na região do Alto rio Purus, pretendia pagar R$ 600 mil por um único show do cantor Zé Vaqueiro, atração nacional da festa de Praia, evento que acontece até o próximo dia 14. O Ministério Publico do Amazonas (MP-AM) suspeita de um sobrepreço de quase R$ 180 mil na contratação e pediu para que o show seja cancelado.
A decisão do MP-AM veio após a análise de 13 contratos públicos de Zé Vaqueiro em vários Estados brasileiros e que sinalizam para o pagamento de cachê com o sobrepreços de exatos R$ 179.615,39 . Na média, o cachê pago ao cantor é de R$ 420.384,61.
O promotor de Justiça Marcos Patrick Sena Leite, responsável pela ação que pede a anulação do contrato com Zé Vaqueiro, ressalta que dois dos contratos analisados são de shows realizados no Amazonas, um no município de Barcelos e outro em Santa Isabel do Rio Negro, ambos na região do Médio Rio Negro. Nos dois casos, os valores contratados pelas prefeituras são inferior ao registrado em Boca do Acre.
A ação proposta por Marcos Patrick tem origem na Notícia de Fato 178.2025.000081, instaurada para apurar eventuais irregularidades na organização do festival, que começou em 30 de agosto e segue até 14 de setembro.
A investigação decorre da falta de publicidade dos atos administrativos relacionados ao evento, com ausência de procedimentos licitatórios, contratos ou informações relativas a gastos nos portais oficiais. Após a Procuradoria-Geral do Município (PGM) admitir a falha, a prefeitura informou que o orçamento total da festa é de R$ 1.300.060,00, custeado inteiramente com recursos próprios do município e dos quais R$ 600 mil são destinados à contratação do cantor.
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Zé Vaqueiro e um cenário preocupante
A medida leva em consideração as contradições entre os gastos com o festival e a situação administrativa do município, tendo em vista que, em janeiro deste ano, o prefeito Frank Barros (MDB) decretou estado de emergência financeira e administrativa, alegando falta de recursos e risco de paralisação de serviços essenciais.
“A população de Boca do Acre convive com problemas crônicos em áreas essenciais, como infraestrutura precária, crises no abastecimento de água e saúde deficitária, incluindo uma fila de espera de, no mínimo, 47 crianças com deficiência que aguardam atendimento especializado”, declarou Marcos Patrick, acrescentando que o Ministério Público não busca o cancelamento do tradicional Festival de Praia, mas sim a proteção do patrimônio público.
Assim, visando prevenir a violação dos princípios da Administração Pública, a 1ª Promotoria de Justiça de Boca do Acre pediu a suspensão imediata do contrato e qualquer pagamento decorrente dele à empresa Zé Vaqueiro Original Music LTDA., além de gastos vinculados a este show específico, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e/ou multa pessoal ao prefeito do município, Frank Barros (MDB), em caso de descumprimento da medida.
