O defensor público e professor Thiago Nobre Rosas lança, no próximo dia 23 de setembro, no espaço Valer Teatro, o livro Favela e Construção de Consenso Gestão dos Conflitos de Moradia. A obra aborda conflitos relacionados à moradia em Manaus e é fruto de sua pesquisa para o Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), além de sua experiência prática como defensor público.
Com 11 anos de atuação na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), onde coordena o Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf), Tiago Rosas apresenta reflexões sobre o déficit habitacional a partir de casos reais em que aplicou na mediação técnicas de gestão de conflitos como alternativa à judicialização.
Segundo o autor, o livro é uma valiosa fonte de conhecimento para quem deseja compreender novas formas de solução de disputas, em especial a técnica da construção de consenso. “A construção de consenso é um caminho possível e viável para tratar desses conflitos”, afirma Rosas, que apresenta na obra dois casos emblemáticos mediados pelo Numaf.
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O primeiro trata da comunidade indígena Nova Vida, onde 3.500 famílias, de 16 etnias, foram beneficiadas por meio de autocomposição, o que evitou a remoção forçada. O segundo é o caso de famílias venezuelanas que ocuparam um prédio particular na rua Doutor Moreira, no centro de Manaus.
Na complexa rede de conflitos que envolve populações vulneráveis em busca de moradia e o direito à propriedade, mostra a obra, surgem questões sociais e humanitárias que dão à crise habitacional uma dimensão singular: de um lado, indígenas lutando pela preservação de territórios ancestrais; de outro, cerca de 40 mil imigrantes venezuelanos buscando refúgio, segundo a ACNUR.
A resposta predominante a essas situações tem sido a judicialização, que privilegia o direito de propriedade, mas frequentemente desconsidera o direito fundamental à moradia, garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal. Em muitos casos, os processos de remoção forçada ocorrem sem a devida notificação às famílias, conforme estudos do Numaf.
A obra apresenta a construção de consenso como estratégia eficaz e humanizada, baseada no diálogo entre as partes e voltada para prevenir remoções traumáticas. As experiências da Defensoria Pública junto à comunidade Nova Vida e às famílias venezuelanas demonstram que mediações podem evitar despejos e resultar em acordos que assegurem o mínimo existencial, em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento da República.
Sobre o autor
Thiago Nobre Rosas é professor do curso de direito da Faculdade La Salle Manaus, defensor público, doutorando em Direito pela UFMG/UEA, mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR e possui MBA em Gestão de Projetos e Processos. Com mais de uma década de atuação na Defensoria Pública do Amazonas, atualmente coordena o Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf). Sua experiência prática aliada à formação acadêmica consolidou sua expertise em gestão de conflitos, inspirando a criação do Instituto Arandu de Formação em Gestão de Conflitos.
O que: Lançamento do Livro Favela e Construção de Consenso do defensor público e professor Thiago Nobre Rosas
Onde: Valer Teatro, no Largo São Sebastião, rua José Clemente, 600, Centro
Quando: 23 de setembro de 2025, às 17h30
