Golpes financeiros contra idosos têm crescido em todo o Brasil e, no Amazonas, a preocupação levou à produção de uma nova ferramenta de orientação: a Cartilha de Proteção contra Fraudes para a Pessoa Idosa, lançada nesta quarta-feira (27/08) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
O material reúne informações sobre os principais tipos de golpes aplicados contra idosos, como falsas centrais de atendimento, empréstimos fraudulentos, clonagem de WhatsApp e boletos falsos, além de orientações práticas sobre como agir para evitar prejuízos.
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De acordo com o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular do 3º Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal e membro da 3ª Turma Recursal do TJAM, idealizador da quarta edição do Guia Básico do Consumidor, a quantidade de processos envolvendo esse tipo de fraude é significativa.
“São muitos os casos que chegam ao Judiciário, não apenas envolvendo pessoas idosas, mas também outros grupos considerados hipervulneráveis”, afirmou o magistrado. Ele destacou que golpes relacionados a empréstimos e falsas centrais de banco estão entre os mais recorrentes.
Segundo o juiz, o maior cuidado deve ser com contatos realizados por meios digitais. “O maior conselho é que desconfiem de todo e qualquer contato feito através do meio digital. Ofertas muito vantajosas também devem acender um alerta vermelho. Precisando falar com o banco, o ideal é ir pessoalmente à agência e falar com o gerente”, alertou.
A cartilha também destaca que, no Amazonas, leis estaduais garantem proteção extra para aposentados e pensionistas, proibindo, por exemplo, o telemarketing ativo para a oferta de empréstimos consignados.
Principais golpes contra idosos
Fraudes detalhadas no guia incluem: falsa intermediação de empréstimo (promessa de reduzir juros, mas com novos contratos em nome da vítima); portabilidade fraudulenta (transferência enganosa que gera duas dívidas); golpe do falso familiar no WhatsApp (pedidos de dinheiro de números desconhecidos); boletos falsos (pagamentos desviados para criminosos); e cartão clonado com retirada em casa (motoboys enviados por golpistas se passando por bancos).
O material também ensina como agir rapidamente em caso de fraude, orientando vítimas a procurar o banco, registrar boletim de ocorrência e acionar órgãos de defesa do consumidor.
Próximos passos
No total, quatro cartilhas estão disponíveis para a população como: Guia Básico do Consumidor: Proteja-se contra golpes digitais; Check-In de Direitos: Leve informação na bagagem; Guia Básico do Consumidor – 3ª edição: Mecanismo Especial de Devolução (MED) e proteção contra fraudes no Pix; e a Cartilha de Proteção contra Fraudes para a Pessoa Idosa.
Segundo o juiz Flávio Albuquerque, novos conteúdos devem ser produzidos futuramente para ampliar a proteção dos consumidores. “O próximo tema da cartilha ainda é surpresa, mas logo estará disponível com mais dicas”, adiantou.
