Entre janeiro e julho deste ano, mais de 2.000 motoristas foram multados por estacionamento irregular em vagas reservadas para idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs). O número exato, 2.260 infrações, reflete a intensificação das fiscalizações em estacionamentos públicos e privados, reforçando a atenção à acessibilidade.
A infração é classificada como gravÃssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e as penalidades são severas. Os motoristas flagrados sem a devida credencial recebem uma multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da possibilidade de remoção do veÃculo. A constatação da infração não exige que o condutor seja abordado.
O uso correto dessas vagas, segundo especialistas ouvidos pela imprensa em mobilidade urbana, é visto como uma questão de cidadania, garantindo dignidade e mobilidade a quem realmente precisa.
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Para solicitar a credencial, idosos a partir de 60 anos e PcDs devem agendar um atendimento. Para idosos, os documentos necessários são: comprovante de residência, RG e CPF. Para PcDs, é exigido um laudo médico com diagnóstico, CID, carimbo e assinatura de um especialista, além dos documentos de identificação e residência. A credencial tem validade de cinco anos.
Resumo
Mais de 2.260 motoristas foram multados entre janeiro e julho deste ano por estacionamento irregular em vagas destinadas a idosos e PcDs com credencial. A infração é considerada gravÃssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a penalidade inclui multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veÃculo. Para a emissão da credencial, idosos (acima de 60 anos) e PcDs precisam agendar o serviço e apresentar os documentos necessários, incluindo laudo médico para PcDs. O respeito a essas vagas é destacado como uma questão de cidadania e merece a atenção dos cidadãos da cidade de Manaus.
