O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta sexta-feira (15), que órgãos ambientais e de segurança atuem na destruição ou inutilização de embarcações e equipamentos usados na atividade de garimpo ilegal no Rio Madeira. A medida deve ser cumprida no prazo de até 10 dias e abrange o trecho entre os municípios de Novo Aripuanã (AM) e Calama (RO).
A recomendação foi assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e encaminhada a instituições como o Ibama, ICMBio, Ipaam, Polícia Federal, Marinha e polícias militares dos estados do Amazonas e Rondônia.
LEIA TAMBÉM: Uso de mercúrio em garimpos da Amazônia entra em pauta com pedido de mudança na norma do Ibama
De acordo com levantamento do Greenpeace, aproximadamente 130 dragas operam irregularmente na região. O MPF orienta que os equipamentos sejam destruídos no local quando a remoção não for viável, e que os responsáveis sejam detidos em flagrante, impedindo que permaneçam como depositários dos bens apreendidos.
Além da ação imediata, o MPF estipulou um prazo de 15 dias para que os órgãos envolvidos apresentem um plano emergencial de fiscalização. Esse plano deverá incluir a instalação de bases fixas e o desenvolvimento de ações conjuntas para prevenir novas atividades ilegais e garantir a proteção de comunidades indígenas e ribeirinhas da área afetada.
