Entre 2021 e 2023, o Amazonas registrou um aumento de 184% nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com o número de ocorrências subindo de 321 para 914. O estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, lançado pelo UNICEF em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que esse crescimento foi percebido em quase todas as faixas etárias. O aumento foi ainda mais expressivo entre as crianças mais novas. Na faixa etária de 0 a 4 anos, os registros passaram de 34, em 2021, para 80 em 2023. Já na faixa de 5 a 9 anos, os casos mais que dobraram, subindo de 75 para 215, uma alta de 186,6%. A faixa de 10 a 14 anos, que concentra o maior número de vítimas, teve um crescimento de 206,7%, com as ocorrências passando de 163 para 500 no mesmo período. Entre adolescentes de 15 a 19 anos, os casos cresceram 142,8%.
Apesar do aumento expressivo no Amazonas, o estado registrou, em 2023, uma taxa de violência sexual de 63,3 (casos a cada 100 mil crianças e adolescentes), abaixo da média nacional de 116,4. Apenas o Amazonas e o Maranhão, entre os estados da Amazônia Legal, ficaram fora do ranking das dez maiores taxas do país, que é liderado por Rondônia (234,2), Roraima (228,7) e Mato Grosso (188,0). Esse cenário se repete nas capitais: Manaus (101,2) e São Luís (81,2) registraram as menores taxas entre as nove capitais da região. Em contrapartida, o relatório aponta que a Amazônia Legal como um todo apresenta índices de violência sexual contra crianças e adolescentes mais altos do que a média do país. Em 2023, a taxa regional foi de 141,3 casos para cada 100 mil, 21,4% acima da média nacional.
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Os registros de violência sexual contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal aumentaram 26,4% entre 2021 e 2022, um crescimento mais de duas vezes superior à média nacional de 12,5% para o mesmo período. Em 2023, a taxa de violência sexual na Amazônia Legal foi de 141,3 casos para cada 100 mil crianças e adolescentes, superando em 24,1% a média brasileira, que foi de 116,4. A análise dos dados de 2021 a 2023, realizada em um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta para um cenário de maior vulnerabilidade à violência sexual na região amazônica.
Taxas de violência sexual nos estados da Amazônia Legal e no Brasil
Apesar do aumento significativo na região, as taxas de violência sexual não se distribuem de forma homogênea entre os estados da Amazônia Legal. Em 2023, o Amazonas e o Maranhão foram os únicos estados da Amazônia Legal com taxas abaixo da média nacional. Rondônia e Roraima registraram as maiores taxas de estupro de crianças e adolescentes no país, com 234,2 e 228,7 casos por 100 mil habitantes, respectivamente. Outros estados da região, como Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7), também estão entre os dez com maior incidência de violência sexual no Brasil. Por outro lado, o Amazonas teve uma taxa de 63,3 e o Maranhão de 77,1.
Aumento e locais da violência
Entre 2021 e 2023, o Amazonas registrou um crescimento de 184% nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, passando de 321 registros para 914. O aumento foi notado em praticamente todas as faixas etárias, sendo mais expressivo em crianças mais novas. A faixa etária de 0 a 4 anos teve um aumento de 135%, com os casos subindo de 34 para 80. Entre crianças de 5 a 9 anos, o crescimento foi de 186,6%, passando de 75 para 215 casos. O maior número de vítimas, na faixa de 10 a 14 anos, também apresentou um aumento de 206,7%, de 163 para 500 ocorrências. Já na faixa de 15 a 19 anos, os casos subiram de 49 para 119, uma alta de 142,8%.
A residência é o local de maior ocorrência para a violência sexual contra crianças e adolescentes na Amazônia Legal, representando 65% dos casos entre 2021 e 2023. A maioria das vítimas são do sexo feminino, e o percentual supera 80% em todas as faixas etárias analisadas. Além disso, o relatório destaca que as taxas de violência sexual são significativamente mais altas em municípios localizados na faixa de fronteira da Amazônia Legal.
Outros tipos de violência
O relatório também aborda a violência letal e maus-tratos. Entre 2021 e 2023, foram registradas 2.998 Mortes Violentas Intencionais (MVI) de crianças e adolescentes de 0 a 19 anos na Amazônia Legal. Em 2023, 88% das vítimas de MVI tinham entre 15 e 19 anos, uma proporção semelhante à do país. No Amapá, a taxa de MVI em 2023 foi de 33,9 por 100 mil habitantes, mais de três vezes acima da média da região (10,3). Em relação aos maus-tratos, a Amazônia Legal registrou mais de 10.125 vítimas no triênio, o que corresponde a 15,1% do total de casos no Brasil. Em 2023, a taxa de maus-tratos na região superou a média nacional, com 52,9 casos por 100 mil crianças e adolescentes.
