A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizará no dia 29 de agosto, uma ação social à população de Rio Preto da Eva. A iniciativa faz parte do projeto Defensoria Itinerante, e terá foco em demandas de Direito de Família e Registros Públicos.
Os atendimentos serão feitos na Escola Municipal Alegria de Saber, na rua Governador Ângelo do Amaral, das 8 às 14 horas. O serviço será prestado por ordem de chegada, sem número limitado de vagas, para garantir o acesso do maior número possível de moradores.
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Confira serviços que serão ofertados
Durante o mutirão, a população poderá contar com os seguintes atendimentos:
- Orientações jurídicas;
- Mediação de conflitos;
- Abertura de procedimentos voltados à garantia de direitos.
Entre os serviços disponíveis estão: ações de pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de retificação e restauração de registros públicos.
A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública em parceria com a deputada estadual Mayra Dias.
DPE diz que ação é um avanço
Para o coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, a presença da DPE-AM no município Rio Preto da Eva, representa um avanço importante no fortalecimento da cidadania.
“A população pode esperar um atendimento jurídico de excelência, direto e humanizado, por parte da Defensoria Pública. Nosso objetivo é levar os serviços para mais perto dos cidadãos que muitas vezes enfrentam barreiras financeiras ou logísticas para acessar a Justiça, garantindo que ninguém fique à margem de seus direitos”, destacou.
O defensor acrescenta que ações como essa são fundamentais para que mais pessoas tenham acesso à Justiça.
“Essa ação contribui de maneira fundamental para ampliar o acesso à Justiça no interior do Amazonas, atendendo demandas reprimidas, promovendo a cidadania e humanizando o atendimento”, completou Danilo Germano.
