Cerca de 10 quilos de carne de capivara foram apreendidos nesta terça-feira (15) durante uma operação conjunta do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar. A carne era vendida ilegalmente em uma banca do Mercado Municipal de Itacoatiara, sem qualquer tipo de autorização, o que configura crime ambiental.
Durante a fiscalização, os agentes constataram que o comerciante não possuía licença para a comercialização do produto, infringindo o artigo 29 da Lei nº 9.605/98, e o artigo 24 do Decreto Federal nº 6.514/2008. O infrator foi autuado em R$ 500, valor calculado com base na venda de carne correspondente a um único animal silvestre.
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De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a operação reforça a importância de coibir práticas ilegais que colocam em risco o equilíbrio ecológico. “Atuar contra esse tipo de crime é essencial para manter o equilíbrio dos ecossistemas, proteger a fauna e assegurar a qualidade de vida da população”, declarou.
Para evitar transtornos e garantir a segurança dos envolvidos, o comerciante foi conduzido até sua residência, onde os fiscais concluíram os procedimentos administrativos. Foram lavrados auto de infração, termo de apreensão e notificação para interromper imediatamente a comercialização de qualquer produto oriundo da caça.
A fiscal responsável pela ação destacou o caráter educativo da abordagem. “Tratamos o cidadão com respeito e explicamos que caçar ou vender carne de animal silvestre é crime. Nosso papel é proteger o meio ambiente e cumprir a lei”, afirmou.
O Ipaam reforça que a fauna silvestre é patrimônio de todos os brasileiros, protegido pela Constituição Federal, e sua exploração sem autorização legal compromete os ecossistemas e a saúde ambiental das futuras gerações.
