A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) anunciou a abertura do processo seletivo para o curso de mestrado em Direito, com ingresso previsto para o primeiro semestre de 2026. O edital nº 044/2025, publicado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) em conjunto com a Faculdade de Direito, contempla a oferta de 24 vagas, sendo 20 destinadas à ampla concorrência e quatro reservadas para ações afirmativas.
O programa é vinculado à área de concentração “Constitucionalismo e Direitos na Amazônia” e está estruturado em duas linhas de pesquisa: “Institucionalidades estatais e pluralidades sócio-jurídicas” e “Mecanismos e processos de efetivação de direitos”. As inscrições ocorrem entre os dias 8 e 25 de julho de 2025 e devem ser realizadas exclusivamente por meio do e-mail institucional ([email protected]), com o envio de documentação completa em formato PDF.
O processo seletivo será dividido em quatro etapas: prova dissertativa, análise de projeto de pesquisa, arguição oral e prova de títulos. Todas as fases têm caráter eliminatório e/ou classificatório. A nota mínima exigida em cada etapa é 6,0, e os critérios de avaliação envolvem domínio teórico, clareza na exposição, coerência metodológica e aderência temática à área de concentração do programa.
O edital também estabelece regras específicas para candidatos que desejam concorrer às vagas suplementares, voltadas a pessoas negras, indígenas, quilombolas, refugiadas, trans e com deficiência. Esses candidatos devem apresentar documentação comprobatória e se submeter a procedimentos de heteroidentificação.
Entre os docentes orientadores disponíveis no programa estão pesquisadores vinculados a projetos sobre proteção de grupos vulneráveis, governança ambiental, direito ao trabalho e reforma tributária. A distribuição das vagas será feita conforme a disponibilidade de cada orientador, respeitando a linha de pesquisa escolhida pelo candidato.
O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado em 17 de dezembro de 2025, e a matrícula institucional deverá ocorrer em fevereiro de 2026. Mais informações podem ser consultadas no site oficial do programa: www.ppgdirufam.com. Ou CLIQUE AQUI!
