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Cidades

Procon-AM se antecipa para fiscalização de postos de combustível a nível nacional

Hector Muniz
Atualizado em 2025/07/10 at 1:45 PM
Hector Muniz 6 horas atrás
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Denúncia de combustível adulterado em posto de gasolina. (Foto: João Pedro/Procon-AM)
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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, entre janeiro e junho de 2025, a fiscalização nos postos de combustíveis do estado, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores. As ações ocorreram antes da mobilização nacional coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que desde o início de julho investiga possíveis práticas abusivas e a falta de repasse das recentes reduções de preços anunciadas pelas refinarias.

Durante as fiscalizações, o Procon-AM verificou a clareza na composição dos preços cobrados, a emissão correta de notas fiscais e o atendimento das denúncias encaminhadas pela população. A iniciativa buscou coibir abusos e assegurar que os estabelecimentos respeitassem as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, as atividades do órgão têm como foco principal garantir transparência e proteger os consumidores. “Estamos atentos às denúncias da população e atuando, diariamente, para garantir que o consumidor não seja prejudicado”, declarou.

As ações do Procon-AM estão alinhadas com a operação nacional da AGU, que investiga a conduta de postos e distribuidoras diante das variações nos preços dos combustíveis. No Brasil, esses preços não são tabelados, e os estabelecimentos têm liberdade para definir valores, desde que não adotem práticas que violem a legislação ou prejudiquem a livre concorrência.

No Amazonas, a Refinaria da Amazônia (Ream), privatizada desde 2022, utiliza a paridade internacional como critério para definir o valor dos derivados de petróleo. Isso significa que o preço final ao consumidor é influenciado pelo valor do barril de petróleo no mercado externo, cotado em dólar.

É importante destacar que a fiscalização das distribuidoras é de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o Procon-AM concentra sua atuação em práticas como propaganda enganosa, preços abusivos, ausência de transparência e outras irregularidades que possam ferir os direitos dos consumidores.

Denúncias ao Procon-AM

O órgão reforça que denúncias sobre eventuais infrações podem ser feitas pela população por meio do telefone 0800 092 1512 ou pelo e-mail [email protected]. A participação ativa dos consumidores é considerada essencial para a efetividade das ações fiscalizatórias no estado.

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Hector Muniz 10/07/2025 10/07/2025
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Por Hector Muniz
Hector Muniz é jornalista especializado na cobertura de notícias de política. Profissional com passagens pelo Jornal Amazonas Em Tempo, site Toda Hora e Amazon Sat.
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