Quatro homens — três policiais militares e um guarda municipal — suspeitos de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama durante custódia irregular em uma delegacia no interior do Amazonas foram presos neste sábado (26/07), menos de 24 horas após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentar pedidos de prisão preventiva à Justiça.
Outros dois PMs — um de férias e outro em missão —, devem se entregar nas próximas horas, conforme informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAM.
Os mandados foram cumpridos por equipes das Polícias Civil e Militar nos municípios de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, onde os suspeitos ainda estavam em atividade. As prisões foram solicitadas no final da tarde de ontem (25), no âmbito no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça, e deferidos pelo juiz Édson Rosas.
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Os policiais presos estavam em Tabatinga (1), Manaus (1) e Santo Antônio do Içá (1) — onde também estava o guarda municipal. Os dois policiais restantes, que devem se entregar nas próximas horas, estão em Tabatinga.
Nos pedidos de prisão preventiva, o MPAM argumentou risco à ordem pública, à integridade da vítima, à conveniência da instrução penal e à possibilidade de reiteração criminosa. Também foram requeridos o afastamento das funções públicas dos denunciados e a suspensão do porte de armas, com fundamento no art. 254 do Código de Processo Penal Militar.
No depoimento prestado ontem (25/07) às promotoras de Justiça Priscila Pini e Lilian Nara, a vítima confirmou os abusos, além de relatar atos de humilhação, tortura e intimidação por parte dos agressores. Ela também afirmou que, após ser transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, policiais militares foram até a casa de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para fazer ameaças, em tentativa de silenciar a vítima e a família.
Para a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, as prisões representam um passo decisivo na responsabilização dos agentes envolvidos. “Estamos diante de uma violação extrema dos direitos humanos, praticada por aqueles que tinham o dever de proteger. O MPAM seguirá atuando com firmeza para garantir justiça à vítima, proteção à sua família e a punição de todos os culpados”, afirmou.
O processo criminal sobre o caso tramita em segredo de Justiça, a fim de garantir a segurança da mulher e a integridade da apuração dos fatos.
