O município de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, recebe nesta terça-feira (22) uma ação itinerante com atendimento jurídico gratuito voltado à população da zona rural. A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e ocorre na Agrovila do Caburi, no Ginásio Zeca Pontes, a partir das 8h.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços relacionados às áreas de direito de família e registros públicos. Entre as demandas atendidas estão ações de pensão alimentícia, pedidos de divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento, segunda via e correções em documentos civis, além de procedimentos de curatela e guarda.
A ação busca garantir o acesso à justiça a moradores de regiões mais distantes, facilitando a resolução de conflitos jurídicos por meio de orientação e abertura de processos diretamente no local.
Além dos atendimentos, a DPE-AM leva ao município o projeto “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania”. A proposta é promover educação em direitos entre estudantes da rede pública, com palestras e rodas de conversa. As atividades ocorrerão na Escola Municipal Walkíria Viana Gonçalves, Escola Estadual de Caburi e Escola Municipal Santa Terezinha.
A programação da ação contará com a presença de representantes do sistema de justiça. Estão previstas as participações do Defensor Público Geral do Estado, Rafael Barbosa; da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho; e da defensora pública Maísa Sampaio, coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Secretaria de Acesso à Justiça.
O evento reforça o compromisso com a interiorização do acesso à justiça e com a formação cidadã em comunidades do interior do Amazonas. A presença da DPE-AM em Parintins tem o objetivo de aproximar os serviços jurídicos da população rural, garantindo direitos e facilitando o exercício da cidadania.
