O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou à Justiça que a indígena Kokama de 29 anos, que denunciou ter sido vítima de estupros por agentes de segurança pública, cumpra o restante de sua pena em regime de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. A decisão ainda aguarda análise do Judiciário.
A mulher foi condenada por um homicídio ocorrido em Manaus, em 2018, e presa em novembro de 2022. Durante os nove meses em que ficou detida na 53ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Içá, no interior do estado, ela afirma ter sido sistematicamente violentada sexualmente por quatro policiais militares e um guarda municipal.
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Segundo o relato da vítima, os abusos ocorreram quase todas as noites, em diferentes espaços da delegacia, até agosto de 2023, quando foi transferida para a unidade prisional feminina na capital. Nesse período, a indígena também relata ter sido agredida fisicamente, xingada e submetida a tamanha violência psicológica que chegou a ter pensamentos suicidas.
Na época da transferência, ela amamentava seu filho recém-nascido, que permaneceu com ela na cela durante quase dois meses.
A denúncia expôs não apenas a vulnerabilidade da mulher indígena sob custódia do Estado, mas também levantou questões sobre violações de direitos humanos em unidades prisionais do interior do Amazonas. O caso segue sob investigação.
