Após a repercussão de um caso de estupro coletivo contra uma indÃgena no interior do Amazonas nesta quarta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas afirmou também na mesma data que acompanha, desde agosto de 2023, o caso desta vÃtima da etnia Kokama que denunciou ter sido vÃtima de estupros coletivos enquanto esteve presa na Delegacia de PolÃcia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. A mulher, identificada pelas iniciais L.M.S., foi custodiada no local por cerca de nove meses. Durante esse perÃodo, segundo o relato, ela sofreu abusos sexuais praticados por quatro policiais civis e um guarda municipal.
O caso chegou à Defensoria Pública em 28 de agosto de 2023, um dia após a transferência da reeducanda para a Unidade Prisional Feminina de Manaus. De acordo com o órgão, o atendimento emergencial foi antecipado após relatos de outras internas sobre o estado emocional da vÃtima, que apresentava sinais de trauma e debilidade. Desde então, foram realizados 65 atendimentos jurÃdicos, médicos e psicológicos à indÃgena.
Durante escuta realizada na unidade, com apoio de psicólogos, a vÃtima afirmou que os abusos ocorreram até mesmo durante o resguardo pós-parto, muitas vezes na presença do filho recém-nascido. Um exame de corpo de delito foi realizado no mesmo dia da denúncia e apontou indÃcios de conjunção carnal e sinais de violência.
Além do atendimento multidisciplinar, a Defensoria adotou medidas como escuta qualificada, pedido de cumprimento de pena em regime domiciliar e acionamento da Vara de Execuções Penais com base em tratados internacionais. O caso também é investigado pelo Ministério Público do Amazonas e está sob responsabilidade da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque.
A mulher, que move uma ação contra o Estado do Amazonas pedindo indenização de R$ 500 mil, teme represálias, já que parte da sua famÃlia ainda reside no municÃpio onde ocorreram os abuso
