O gasto obrigatório com autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode estar com os dias contados. O Ministério dos Transportes avalia uma proposta que tornaria facultativa a exigência de aulas formais para a realização das provas práticas e teóricas de habilitação. A iniciativa, segundo o ministro Renan Filho, visa oferecer alternativas mais acessíveis à população, sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.
Durante entrevista concedida a um podcast do jornal Folha de S. Paulo, Renan Filho afirmou que a proposta já está formatada e será submetida à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com ele, a ideia é manter as autoescolas como opção no processo de formação de condutores, mas sem torná-las um requisito obrigatório para a realização dos exames exigidos para a CNH.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, declarou o ministro.
LEIA TAMBÉM: Quem tem CadÚnico pode tirar CNH de graça? Entenda a CNH Social
Em reação à proposta, a Associação Nacional dos Detrans (AND) informou que acompanha de perto as discussões em torno da possível mudança. Em nota oficial, a entidade afirma que está em diálogo com os presidentes dos Departamentos Estaduais de Trânsito e articula uma agenda com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e o próprio ministro Renan Filho para tratar do tema.
A AND destaca a importância da educação no trânsito como eixo fundamental da formação de motoristas e defende que qualquer alteração preserve a qualidade do processo de ensino. “Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, é fundamental que qualquer mudança preserve e reforce a qualidade da formação dos motoristas”, afirma o presidente da AND, Givaldo Vieira.
A proposta ainda será analisada internamente pelo governo federal antes de qualquer definição oficial. Enquanto isso, os debates sobre a possível flexibilização das regras seguem em curso entre os órgãos responsáveis pela segurança e mobilidade no trânsito.
