A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta quarta-feira (9), a liberação do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores do município de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. A medida ocorre em razão das chuvas intensas que atingiram a região e foi autorizada a partir de dados enviados pela Defesa Civil local.
Os moradores da área atingida poderão realizar a solicitação do benefício por meio do aplicativo FGTS até o dia 6 de outubro. O valor máximo disponível para saque é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, respeitando o limite do saldo existente no fundo. Para ter direito, é necessário que o trabalhador tenha saldo no FGTS e não tenha feito saque por calamidade nos últimos 12 meses.
A solicitação pode ser feita de forma digital, sem a necessidade de comparecimento a uma agência da Caixa. O procedimento é realizado pelo aplicativo FGTS, disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS. Após o login, o usuário deve selecionar a opção “Saque por calamidade”, informar o município, inserir os dados de endereço e anexar os documentos exigidos.
A documentação necessária inclui: documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte), selfie com o documento em mãos, comprovante de residência emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade, além de declaração municipal nos casos em que o trabalhador não possua comprovante em seu nome. Em situações em que o comprovante esteja em nome do cônjuge, deve ser apresentada certidão de casamento ou escritura de união estável.
O valor pode ser creditado em conta da própria Caixa, como a Poupança Digital CAIXA Tem, ou em conta de qualquer outra instituição financeira, sem custos adicionais. A medida busca facilitar o acesso dos moradores aos recursos diante da situação de emergência enfrentada pelo município.
Mais informações sobre os documentos exigidos e a lista completa dos municípios habilitados para o saque por calamidade estão disponíveis no site oficial da Caixa.