Adolescente envolvido na morte de Fernando Vilaça se apresenta à polícia

Um adolescente de 17 anos, suspeito de participação no assassinato de Fernando Vilaça, também de 17 anos, se apresentou na manhã desta quarta-feira (9) à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), localizada na primeira etapa do bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus. O caso está sob investigação da Polícia Civil do Amazonas e segue em andamento.

A apreensão foi confirmada pelo advogado da família da vítima, Alexandre Fragoso Júnior, que informou que o adolescente entregue à polícia está entre os agressores responsáveis pelo ataque que resultou na morte de Fernando. De acordo com informações do processo, o caso é investigado como ato infracional análogo ao crime de homicídio por motivo torpe.

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Além disso, o advogado solicitou que as autoridades considerem a injúria racial no processo, uma vez que esse tipo de ofensa, quando direcionada à orientação sexual da vítima, se equipara legalmente à homofobia. Segundo a argumentação jurídica apresentada, a motivação do crime seria moralmente reprovável, considerando o suposto caráter discriminatório da agressão que culminou na morte de Fernando Vilaça.

Apreensão

O delegado Luiz Rocha, titular da Deaai, explicou que a equipe tomou conhecimento do caso na segunda-feira (07/07), ao identificar a possível participação de um menor de idade nas agressões. Imediatamente, a equipe entrou em contato com os familiares da vítima para apurar as circunstâncias do fato, a motivação e localizar os autores.

“Eles foram ouvidos na delegacia, e conseguimos identificar os adolescentes, que seriam primos, e moravam próximo da casa da vítima. Nos deslocamos até o local, mas, ao chegarmos lá, não os encontramos. Mesmo assim, conseguimos qualificá-los”, afirmou Luiz Rocha.

Segundo o delegado, a investigação prosseguiu, e foram solicitados à Justiça os mandados de busca e apreensão dos autores. A internação provisória dos adolescentes foi prontamente deferida pela Vara da Infância e Juventude Infracional, com o parecer favorável do Ministério Público do Amazonas (MPAM), na terça-feira (08/07).

“Um dos adolescentes já foi apreendido, e estamos aguardando a captura do autor de 17 anos. As investigações continuam para cumprirmos o mandado de internação em nome dele o mais breve possível”, finalizou o delegado.

Buscas por outros autores

A identidade dos envolvidos está sendo preservada, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), devido à menoridade dos suspeitos. O adolescente apreendido foi ouvido na Deaai e deverá ser encaminhado ao juízo competente, onde passará por processo de avaliação judicial.

A legislação brasileira prevê que adolescentes envolvidos em atos infracionais graves podem ser submetidos à internação por até três anos, com revisões periódicas a cada seis meses para avaliar o comportamento e a possibilidade de concessão de benefícios. Segundo a defesa da família da vítima, caso o autor fosse maior de idade, poderia enfrentar uma pena de até 35 anos de reclusão.

O segundo suspeito do crime ainda está sendo procurado pela polícia. As investigações continuam sob a coordenação do delegado Luiz Rocha.