O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de transferência do detento João Pinto Carioca, conhecido como “João Branco”, da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) para o sistema penitenciário do Amazonas. Condenado a mais de 112 anos de prisão por tráfico de drogas e participação em organização criminosa, João Branco é apontado como um dos principais líderes da facção criminosa antes conhecida como Família do Norte, atualmente rebatizada como Cartel do Norte.
A defesa do preso solicitava sua transferência para o Amazonas, alegando que sua manutenção no sistema penitenciário federal representava uma punição prolongada e sem base em fatos atuais. Os advogados também argumentaram que a decisão afrontava princípios constitucionais como o da legalidade e o da dignidade da pessoa humana, além de não ter sido precedida de oitiva da defesa técnica.
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O ministro relator, no entanto, indeferiu o pedido e destacou que João Branco é considerado um detento de altíssima periculosidade, com longa ficha criminal, o que justificaria sua permanência em um presídio de segurança máxima. A decisão também levou em conta o histórico da facção criminosa, que teria se aliado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) após perder o controle do tráfico no Amazonas, ampliando sua atuação em nível nacional.
João Branco continua, portanto, sob custódia federal em Campo Grande, medida considerada essencial para preservar a ordem e a segurança pública, tanto dentro quanto fora do sistema penitenciário.
