A soltura de Adeilson Duque Fonseca, conhecido como “Bacana”, principal suspeito de assassinar o sambista Paulo Onça, gerou uma reação institucional no Judiciário do Amazonas. Nesta quarta-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, determinou a abertura imediata de procedimento para apurar a conduta do juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, responsável pela decisão que revogou a prisão preventiva do acusado. A informação é do BNC Amazonas.
A soltura do suspeito Adeilson, autorizada mediante medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e participação em programa de ressocialização, foi recebida com indignação popular e provocou reação do Ministério Público do Estado (MP-AM), que já recorreu da decisão. No recurso apresentado pela promotora Clarissa Brito, o MP alerta para o risco de impunidade e aponta “forte sentimento de insegurança” causado pela medida.
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O caso envolve um crime que comoveu Manaus. Em dezembro de 2024, após um acidente de trânsito, Adeilson agrediu brutalmente Paulo Onça, de 63 anos, que permaneceu hospitalizado por mais de cinco meses antes de falecer em maio deste ano. O ato violento foi registrado por câmeras de segurança, e a acusação foi posteriormente agravada para homicídio qualificado.
Diante da repercussão e da gravidade do caso, o presidente do TJ-AM afirmou que a apuração da conduta judicial é essencial para garantir a confiança no Poder Judiciário. O processo foi encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça, com base na Lei Complementar Estadual 261/2023 e no Código de Ética da Magistratura Nacional.
