A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), publicou o Edital nº 02/2025 com a notificação de estudantes que estão em risco de jubilamento — termo técnico para o desligamento definitivo por desempenho acadêmico insatisfatório. A medida é referente ao semestre letivo de 2025/1 e foi disponibilizada no perÃodo de 16 a 26 de junho de 2025.
A notificação envolve estudantes dos cursos de graduação de oferta especial, cujos nomes constam em anexo ao edital. O processo de jubilamento é fundamentado na Resolução nº 003/2010 do Conselho Universitário da UEA (CONSUNIV), que estabelece que estudantes com número elevado de reprovações ou desempenho acadêmico insuficiente podem ser desligados do curso.
LEIA TAMBÉM: Rodrigues Colchões divulga novas oportunidades de emprego em Manaus
De acordo com o edital, o desligamento ocorre com base em relatórios da Secretaria Acadêmica Geral, gerados após 25% do semestre letivo. Os estudantes listados poderão apresentar defesa por meio de formulário especÃfico, enviado exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Protocolo da UEA, entre os dias 16 e 26 de junho.
O processo prevê a análise das justificativas apresentadas por cada estudante, com decisão inicial das coordenações de curso e avaliação posterior pela PROGRAD. O resultado preliminar será divulgado no dia 22 de julho, com prazo de cinco dias úteis para recursos. O resultado final está previsto para 4 de agosto, e os estudantes que tiverem seus pedidos deferidos deverão assinar termo de compromisso entre 5 e 11 de agosto.
A portaria definitiva de jubilamento será publicada no dia 13 de agosto de 2025, encerrando o processo administrativo. O edital, republicado por incorreções anteriores, visa garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa dos discentes, conforme os princÃpios constitucionais da administração pública.
Os desligamentos envolvem alunos de diversos cursos e polos da universidade em municÃpios do interior, como ApuÃ, Autazes, Beruri, Carauari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, entre outros. Cada caso é analisado individualmente, considerando o histórico de reprovações e a documentação apresentada.
Veja os editais de jubilamento com a lista completa dos nomes clicando aqui.
