O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil contra o Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra), para apurar o abandono por parte do órgão por demandas em comunidade Ribeirinhas do assentamento de Nazaré, na zona Rural de Manaus., relacionamento ao fornecimento de água potável para as pessoas que ali vivem, além de apurar a demora sobre a construção de uma Unidade de Assistência Rural para os moradores. A informação consta no Diário Oficial do órgão e é assinada pela procuradora Janína Gomes Castro e Mascarenhas.
Na abertura de Inquérito Civil a qual o Segundo a Segundo teve acesso, consta ainda a informação passada pela Prefeitura de Manaus que existem apenas dois poços semi-artesianos o que não atende toda a demanda da comunidade ribeirinha que vive no local. Também foi informado a promessa sobre a Unidade Assistencial de Saúde Rural se estende a décadas e ainda não foi construída.
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O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tem a responsabilidade de gerenciar e apoiar os assentamentos rurais, garantindo a execução de obras de infraestrutura, o acesso a crédito e assistência técnica, além de promover a qualificação dos projetos de assentamento. O órgão também atua na regularização fundiária, licenciamento ambiental, e articulação com outras políticas públicas.
O Assentamento Nazaré é uma área rural criada pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para fins de reforma agrária. Localizado às margem esquerda do rio Negro, a 60 quilômetros em linha reta da capital amazonense, na região conhecida como Baixo Madeira. O assentamento abriga diversas famílias que recebem apoio técnico e créditos para desenvolver suas atividades agrícolas.
O Segundo a Segundo procurou o Incra por meio de sua assessoria mas não conseguiu contato. O espaço está em aberto para que o órgão se pronuncie sobre o caso.
