O município de Iranduba, na região metropolitana de Manaus, será sede de uma série de atividades promovidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre os dias 1º e 6 de julho de 2025. As ações fazem parte de um mutirão de regularização fundiária, que ocorrerá na sede da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF), localizada na Rua João Florêncio, s/n, no centro da cidade.
Como parte da programação, está prevista para o dia 4 de julho, às 10h, a entrega de títulos de domínio a moradores da zona rural do município. Os documentos representam a formalização da posse da terra, um passo importante para agricultores e famílias que aguardam há anos pela oficialização de suas propriedades.
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Ao longo do mutirão, o Incra oferecerá atendimento ao público com orientações sobre a documentação necessária para dar início ao processo de regularização fundiária, voltado a ocupações rurais. Além disso, será possível entregar requerimentos que serão inseridos na Plataforma de Governança Fundiária (PGT), ambiente digital utilizado para acompanhamento dos processos de regularização.
Outra atividade prevista durante o período é a atualização de cadastros no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), procedimento que permite a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), exigido para diversas transações legais envolvendo terras.
Também será possível emitir guias de pagamento de parcelas relativas a títulos de domínio, além de obter cartas de quitação e certidões de liberação de cláusulas e condições resolutivas, documentos utilizados por quem está encerrando obrigações junto ao Incra.
As ações fazem parte de uma estratégia para ampliar o acesso à documentação fundiária em áreas rurais do Amazonas e buscam garantir segurança jurídica aos moradores do campo. A programação será concentrada na sede da SEHARF, no antigo prédio da Maçonaria, no centro de Iranduba.
