O governo federal tem intensificado o controle sobre os beneficiários do Bolsa Família e algumas pessoas têm sofrido cancelamento do benefício por deixar de cumprir requisitos obrigatórios. Em 2024, mais de 1,3 milhão de famílias deixaram de receber após ultrapassarem o limite de renda. Mas há outras situações que podem levar à suspensão.
Em muitas situações, a suspensão acontece por irregularidades no Cadastro Único ou descumprimento das regras do programa, como atualização de dados, vacinação das crianças e deixar de levar os filhos à escola.
Apesar das exclusões, o Ministério do Desenvolvimento Social também trabalha para incluir novas famílias no programa. Em 2023 e 2024, mais de 4,8 milhões de novos lares passaram a receber o benefício. Hoje, 20,48 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
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Veja 5 situações que levam ao cancelamento do Bolsa Família
1. Informações falsas no Cadastro Único
Declarar dados incorretos sobre renda, trabalho ou número de moradores da casa é considerado fraude. O benefício pode ser cancelado imediatamente e o responsável pode responder criminalmente.
2. Renda acima do permitido
O limite de renda mensal é de R$ 218 por pessoa. Se a família ultrapassar esse valor e não estiver na Regra de Proteção, o auxílio é suspenso.
3. Cadastro desatualizado
É obrigatório atualizar o Cadastro Único a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na renda, endereço ou composição familiar. A falta de atualização pode bloquear o benefício.
4. Descumprimento das condicionalidades
O programa exige que crianças estejam frequentando a escola, com vacinação em dia. Gestantes devem fazer o pré-natal, e crianças até 7 anos precisam passar por pesagem. O não cumprimento dessas obrigações pode levar à suspensão.
5. Acúmulo de benefícios
Quem recebe aposentadorias, pensões ou outros auxílios que elevem a renda familiar acima do limite permitido também pode ter o Bolsa Família cancelado.
