A Prefeitura de Anamã, (distante 161 quilômetros de Manaus), é alvo de uma grave denúncia envolvendo crime ambiental, improbidade administrativa e fraudes em contratos emergenciais que somam mais de R$ 6 milhões. A prefeita Kátia Maria Dantas Ribeiro (MDB) foi formalmente denunciada por ações ilegais que incluem a queima e o enterramento irregular de lixo em área alagada, sem qualquer licenciamento ambiental, o que estaria afetando diretamente o ecossistema local e a vida da população ribeirinha.
A denúncia, protocolada pelo cidadão Jânio Zurra Rocha junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e ao Ministério Público do Estado (MP-AM) a qual o Segundo a Segundo teve acesso, aponta que a prefeitura tem realizado aterramentos com uso de maquinário pesado em plena época de cheia, destruindo vegetação nativa e comprometendo o equilíbrio hídrico da região. Imagens anexadas ao processo mostram os danos ambientais e reforçam a acusação de que resíduos sólidos estão sendo soterrados para ocultar ilegalidades. Com a elevação do nível dos rios, os resíduos emergem, poluem as águas e provocam mortandade de peixes — cenário que ameaça a saúde pública e os meios de subsistência locais.
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O caso de possível crime ambiental ganha ainda mais gravidade pela ausência de estudos de impacto ambiental e de consulta à comunidade, em clara violação à legislação vigente. A população teme a perda de sua identidade cultural, já que Anamã é conhecida por seu modo de vida ligado ao ciclo das águas. “Estão matando o nosso rio e nossa história”, afirmou um morador que preferiu não se identificar.
Além dos danos ambientais, a denúncia inclui suspeitas de fraudes em contratos firmados com dispensa de licitação, amparados por um decreto de emergência contestado. Entre os contratos, destacam-se a construção de uma escola que nunca saiu do papel, apesar do repasse de quase R$ 500 mil, e a compra de água mineral por R$ 190 mil. Também chama atenção o pagamento de mais de R$ 239 mil em serviços jurídicos.
A prefeita é ainda acusada de nepotismo, ao nomear como secretário de Finanças seu marido, Jecimar Pinheiro Matos, ex-prefeito condenado por irregularidades. O caso pode levar à abertura de processo de cassação pela Câmara Municipal, com base na Lei Orgânica e no Decreto-Lei 201/67.
