Com alguns toques no celular, estudantes do ensino médio da rede pública podem descobrir se têm direito a até R$ 200 por mês do programa Pé-de-Meia. Lançado pelo governo federal, o programa de combate à evasão escolar está beneficiando quase quatro milhões de alunos de baixa renda em todo o país.
Além das parcelas mensais, os estudantes também podem receber bonificações por matrícula, pela conclusão de cada ano letivo e participação no Enem. Ao fim dos três anos do ensino médio, o valor total pode chegar a até R$ 9.200.
O atrativo financeiro faz com que muita gente em situação de dificuldade econômica procure saber como participar do programa. Mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), não há inscrições. A seleção é feita automaticamente com base nas informações fornecidas pela escola e pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Para receber o Pé-de-Meia é preciso ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado no ensino médio regular da rede pública ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e possuir inscrições no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. O CPF precisa estar regularizado.
Como a contrapartida para entrar no programa é continuar os estudos, os alunos também precisam manter frequência mínima de 80%.
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O Pé-de-Meia é dividido em quatro modalidades de incentivo financeiro:
- Matrícula: R$ 200 pagos em parcela única anual, após confirmação da matrícula na rede pública;
- Frequência: até R$ 1.800 anuais, pagos em 9 parcelas mensais de R$ 200, condicionadas à frequência mínima;
- Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, depositados em uma conta-poupança e liberados apenas após a conclusão do ensino médio;
- Enem: R$ 200 pagos em parcela única para estudantes do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio.
A consulta sobre a elegibilidade pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante, que utiliza login via conta Gov.br. Caso o CPF do estudante não apareça no sistema, é necessário aguardar a próxima atualização dos dados. É no aplicativo que as pessoas que possuem o perfil para receber a bolsa podem descobrir o que está barrando o benefício.
Outra medida importante é manter os dados atualizados na secretaria da escola onde estuda, pois se houver atrasos ou divergências de informações, o aluno pode até deixar de receber o benefício.
Além do aplicativo Jornada do Estudante, o MEC disponibiliza atendimento telefônico por meio do número 0800 616161. Na Caixa Econômica, que é responsável por efetuar os pagamentos, o contato é o 0800 104 0104.
