Estão abertas as inscrições para o novo Edital FIA (Fundos da Infância e Adolescência), que destinará até R$500 mil para a realização de projetos que contribuam com a garantia do direito à educação. As iniciativas devem ser indicadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios e o cadastro poderá ser feito até o dia 11 de julho, no site do Itaú Social.
A última edição do edital selecionou 40 propostas educacionais de diversas regiões do país, movimentando R$18,8 milhões para ações que asseguram o direito à educação de crianças e adolescentes. Os recursos são provenientes da destinação de 1% do Imposto de Renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
“Garantir o acesso à educação de qualidade para crianças e adolescentes é um dever do Estado, mas também uma responsabilidade compartilhada com toda a sociedade. O Edital FIA representa uma oportunidade valiosa para que as comunidades se mobilizem em prol da proteção e do desenvolvimento de jovens, contribuindo para ampliar o acesso a uma educação mais justa, inclusiva e transformadora”, afirma a gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sonia Dias.
Serão priorizadas iniciativas que:
Ofereçam atividades educativas, culturais e esportivas para crianças e adolescentes no contraturno escolar, possibilitando a oferta de educação em tempo integral;
Enfrentem e previnam problemas que estejam limitando a trajetória escolar e o desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes;
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Capacitem profissionais que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – professores, educadores sociais, técnicos e outros – para reconhecimento e intervenção em fatores que estejam dificultando a trajetória escolar e o desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes;
Realizem diagnóstico local de problemas e fatores que estejam limitando ou impedindo o acesso à escola ou a manutenção da vida escolar de crianças e adolescentes;
Realizem campanhas de comunicação na comunidade local com foco no direito à Educação;
Articulem ações conjuntas envolvendo escolas, entidades sociais e outros agentes locais, com objetivo na restauração, manutenção e fortalecimento da trajetória escolar e do aprendizado de crianças e adolescentes.
Durante o período de inscrição será realizado um webinário para que os interessados possam tirar suas dúvidas a respeito do edital. Para participar do processo seletivo, os CMDCA’s precisam demonstrar que o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, por ele gerido, está legalmente constituído e ativo.
