Apesar do nome político Professora Áurea, a prefeita de Eirunepé está enfrentando uma denúncia grave: deixar dezenas de escolas e centenas de alunos na cidade sem aula em 2025. Nossa equipe de reportagem teve acesso ao documento protocolado no Ministério Público Federal do Amazonas (MPF).
De acordo com o denunciante, identificado como o dentista Anderson Pereira de Araújo, os alunos estão prejudicados por conta das escolas fechadas.
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“Na circunscrição da zona urbana, as seguintes escolas ainda não iniciaram as aulas: Pedro Januário, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, Santo Antônio Integral, professora Elizabeth Oliveira, São José, Francisco Costa Lima, Armando Mendes, Delphina Aziz. Ainda na zona urbana, iniciaram parcialmente as aulas, as seguintes escolas: Senador Fábio de Lucena e Escola Mun. Expedido Barroso de Alencar. Já a zona rural, não houve o início do ano letivo em qualquer das comunidades, ou seja, nenhuma das escolas da zona rural deu início às aulas. Inclusive nas áreas das comunidades indígenas”, diz a denúncia.
De acordo com a denúncia, ainda, “somente na zona urbana, são 8 escolas ainda sem aulas”. A Constituição Federal, em seu artigo 205, determina que o Estado é o responsável por oferecer educação de qualidade.
§ 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. § 2º O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irre- gular importa responsabilidade da autoridade competente.
Eirunepé é uma das cidades em situação de emergência por conta das cheias, e sem o ano letivo regular, alunos temem perder o ano e atrasar os estudos.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Eirunepé para ter um posicionamento a respeito das escolas, porém, não obteve retorno.
