O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região levará, por meio da Justiça Itinerante, serviços da Justiça do Trabalho aos moradores de oito cidades do interior do Amazonas ao longo do mês de junho. A iniciativa oferecerá serviços de atermação, permitindo início de processos sem necessidade de um advogado. Além disso, serão realizadas audiências e atendimentos para esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas, contando com a presença de juízes e servidores.
Com essa ação, o TRT-11 busca ampliar o alcance da Justiça do Trabalho, levando atendimento direto a moradores de regiões afastadas da capital do Amazonas. Dessa forma, a iniciativa promove inclusão e cidadania, além de oferecer uma resolução de conflitos trabalhistas de maneira mais ágil e acessível.
Os atendimentos começarão em 3 e 4 de junho, no município de Amaturá, onde a equipe da Vara de Tabatinga estará à disposição da população local. Em seguida, o serviço segue para São Paulo de Olivença, com ações programadas para o dia 6.
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A Justiça Itinerante também estará em São Gabriel da Cachoeira, com atendimento realizado pela Vara de Presidente Figueiredo. Para viabilizar a ação entre 10 e 12 de junho, os servidores se deslocarão via fluvial até o município, localizado na região do Alto Rio Negro. Considerado um dos mais remotos do Estado, a cidade abriga diversas comunidades indígenas, que terão a oportunidade de resolver demandas trabalhistas de forma acessível.
Na sequência, a Vara de Tefé prestará atendimentos em Fonte Boa, nos dias 12 e 13, seguido de Alvarães, que receberá os serviços entre 23 e 25. Já Silves contará com atendimentos em 24, enquanto Itapiranga será contemplada no dia 27, ambas conduzidas pela Vara de Itacoatiara. Para finalizar as atividades no Amazonas, a Vara de Lábrea realizará atendimentos em Pauini de 24 a 26.
Como participar do mutirão da Justiça do Trabalho?
Não é necessário agendamento prévio nem a presença de um advogado para o atendimento. Basta que os moradores compareçam ao local levando alguns documentos essenciais: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Registro Geral (RG), além do número do PIS ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).