Manaus está entre as 38 cidades brasileiras que vão receber moradias destinadas a pessoas em situação de rua por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida anunciada pelo presidente Lula integra o Plano Ruas Visíveis, lançado em dezembro de 2023.
De acordo com dados do CadÚnico, mais de 315 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. O número é considerado subestimado devido à dificuldade de documentação e acesso ao cadastro.
A nova portaria conjunta dos Ministérios das Cidades, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social estabelece que 3% das unidades habitacionais da modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão reservadas obrigatoriamente para pessoas em situação de rua. A previsão é de que cerca de mil unidades sejam entregues na primeira fase de implementação em todo o país.
O objetivo da medida é garantir moradia digna para uma das populações mais vulneráveis do país. Além de Manaus, todas as capitais estaduais e municípios com mais de mil pessoas em situação de rua estão incluídos no plano.
LEIA MAIS: Regularização de imóveis do Conjunto Cidadão XII começa nesta segunda
Como vai funcionar a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida?
Segundo o governo federal, a seleção dos beneficiários será feita quando as obras estiverem com 50% de execução física, e a entrega dos imóveis deve ocorrer em até 18 meses. Serão priorizadas famílias com crianças ou adolescentes, mulheres, pessoas trans, idosos, pessoas com deficiência, indígenas e indivíduos atendidos por projetos sociais ou em moradias temporárias.
A portaria também estabelece ações de acompanhamento com os futuros moradores, como visitas domiciliares, apoio psicológico e articulação com políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Uma equipe técnica, com profissionais especializados no atendimento à população de rua, será responsável por coordenar o chamado Trabalho Social, que continuará após a entrega das chaves para ajudar os beneficiários a se adaptarem à nova realidade.
Além de Manaus, estão na lista do Minha Casa, Minha Vida capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre, além de cidades de médio porte como Feira de Santana (BA), Uberlândia (MG), Santos (SP) e Joinville (SC).
