Em iniciativa inédita para discutir a regularização fundiária no Amazonas, com amplo debate e troca de conhecimentos entre instituições, profissionais e estudantes, o Instituto Amazônia Legal em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT 1) realizam, de 7 a 9 de maio, das 8h às 17h, o 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com vagas limitadas e inscrições gratuitas.
Idealizado para fomentar a integração e a comunicação entre instituições públicas, profissionais e demais atores envolvidos no processo de regularização de terras, explica o presidente do Instituto Amazônia Legal, engenheiro florestal Jurimar Collares Ipiranga, o principal objetivo do evento é promover o diálogo estruturado e a troca de experiências entre as diferentes instituições e especialistas, visando unificar procedimentos técnicos e jurídicos e desburocratizar processos de registro e licenciamento para elaboração de projetos mais assertivos e alinhados às necessidades da sociedade.
O Simpósio de Regularização Fundiária se propõe discutir aspectos jurídicos, sociais, ambientais e econômicos, como legislação e marco regulatório, processos, desafios, gargalos, soluções e boas práticas, impactos socioeconômicos e ambientais, casos de sucesso e lições aprendidas.
LEIA TAMBÉM: Carretas da Saúde reforçam atendimentos e exames em Manaus
O presidente do Instituto Amazônia Legal ressalta que os temas refletem a complexidade e a urgência da regularização fundiária, especialmente em um estado como o Amazonas, onde a questão fundiária está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos naturais. E reforça que o debate desses temas no Simpósio de Regularização Fundiária é essencial para avançar em soluções práticas e eficazes.
Da Legislação e Marco Regulatório, serão apresentadas: as recentes mudanças na legislação fundiária e seus impactos nos processos de regularização; com análise das normas específicas do estado do Amazonas e dos municípios, que podem variar conforme as particularidades regionais; e as diferenças nos procedimentos e competências para regularização em áreas federais e estaduais.
Sobre Processos de Regularização Fundiária, o evento destacará a importância do cadastro técnico e do georreferenciamento preciso para mapear e identificar áreas passíveis de regularização; a distinção entre os processos de regularização em áreas urbanas, como assentamentos informais, e rurais, como terras agrícolas e comunidades tradicionais; além de procedimentos para emissão de títulos de propriedade ou concessão de direitos de uso, considerando as particularidades locais.
Dos Desafios na Regularização Fundiária, serão abordados: conflitos fundiários de disputas por terras; regularização em áreas de preservação ambiental, como unidades de conservação e terras indígenas, e a necessidade de conciliar desenvolvimento e sustentabilidade; dificuldades financeiras e técnicas para realizar levantamentos, vistorias e processos administrativos; e os desafios para regularizar áreas ocupadas informalmente, muitas vezes em zonas de risco ou áreas públicas.
O simpósio também tratará dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais: como a regularização fundiária pode garantir direitos básicos, como moradia e acesso a serviços públicos, contribuindo para a redução da pobreza; do potencial da regularização para impulsionar investimentos em diversos setores; e da integração de políticas fundiárias com estratégias de preservação ambiental, especialmente no Amazonas.
Entre as Soluções e Boas Práticas, identificadas por técnicos do setor, tem o uso da tecnologia e inovações: como drones, sensoriamento remoto e sistemas de informação geográfica (SIG) para agilizar e precisar os processos de regularização; além de modelos de colaboração entre governo, setor privado e organizações não governamentais para viabilizar projetos de regularização; a participação comunitária no processo de regularização, garantindo transparência e legitimidade às ações; e de capacitação e ações educativas.
E para o encerramento, 1º Simpósio de Regularização Fundiária apresentará Casos de Sucesso e Lições Aprendidas, com análise de projetos bem-sucedidos de regularização fundiária no Brasil, em outros países e das iniciativas locais que têm obtido resultados positivos. Uma Carta de Intenções será documentada com as contribuições do evento.
O 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas tem vagas limitadas e inscrições gratuitas pela internet. CLIQUE AQUI, para se inscrever.
