Segundo a SegundoSegundo a SegundoSegundo a Segundo
Aa
  • Cidades
  • Economia
  • Ciência & Tecnologia
  • Colunas & Blogs
    • Plantão do Consumidor
    • Tem golpe na praça
    • Viralizou
  • Cultura
    • Arthur Charles
    • Alexandre Pequeno
  • Esporte
  • Oportunidade
  • Política
  • Polícia
  • Saúde
  • Vídeos
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Política de uso
    • Reportar erro
Lendo Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios a indígenas no AM
Segundo a SegundoSegundo a Segundo
Aa
Search
  • Cidades
  • Economia
  • Ciência & Tecnologia
  • Colunas & Blogs
    • Plantão do Consumidor
    • Tem golpe na praça
    • Viralizou
  • Cultura
    • Arthur Charles
    • Alexandre Pequeno
  • Esporte
  • Oportunidade
  • Política
  • Polícia
  • Saúde
  • Vídeos
  • Institucional
    • Quem Somos
    • Política de uso
    • Reportar erro
Follow US
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Segundo a Segundo > Blog > Cidades > Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios a indígenas no AM
Cidades

Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios a indígenas no AM

Redação Segundo a Segundo
Atualizado em 2025/05/30 at 7:38 PM
Redação Segundo a Segundo 3 dias atrás
Compartilhe
Imagem colorida mostra criança segurando cartão do Bolsa Família
Foto: Lyon Santos/ MDS
Compartilhe

Atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que os órgãos responsáveis pela administração de políticas públicas de benefícios sociais e previdenciários — como Bolsa Família, auxílio-maternidade, aposentadorias, entre outros — elaborem um plano concreto para garantir o acesso dos povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas a esses benefícios diretamente em suas aldeias e territórios, sem a necessidade de deslocamento até os centros urbanos.

Conforme decisão judicial, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), devem implementar ações, apresentar propostas e estabelecer cronogramas voltados à adaptação das políticas públicas à realidade territorial, cultural e social dos povos indígenas e tradicionais em todo o estado do Amazonas.

LEIA TAMBÉM: Justiça do trabalho mantém demissão por assédio sexual em Manaus

A ação foi ajuizada durante a pandemia de Covid-19, quando algumas medidas requeridas eram destinadas a atender as necessidades dos indígenas diante da questão de saúde pública, como recebimento de auxílio emergencial e cestas básicas. No entanto, as demais dificuldades relatadas no documento, além de continuarem, se agravaram significativamente mesmo após o fim da pandemia.

Falta de acesso

Além das dificuldades geográficas, foi constatado que os povos indígenas e tradicionais vêm encontrando dificuldades de comunicação, já que o atendimento nos órgãos públicos ocorre apenas em português, sem ajuda de qualquer intérprete, o que gera incompreensão de todas as partes sobre orientações importantes, como as regras do programa Bolsa Família e outros benefícios. Há também dificuldades de comunicação com a Central de Atendimento 0800 da Caixa e do MDS, problemas no acesso à documentação, violência, estelionato por comerciantes na cidade, agravos à saúde, abandono de roçado, de escola, entre outros que ocorrem quando os indígenas são obrigados a se deslocar às cidades para acessar os benefícios.

Povos indígenas e tradicionais enfrentam longas viagens e ficam instalados nas ruas e praças das cidades para fazer os saques de benefícios ou atualizações cadastrais. Podem passar semanas ou meses nas beiras dos rios na cidade, instalados em barracas de lona de forma precária. Há, ainda, o desconhecimento das regras para saque, calendário de pagamentos e tempo máximo para saque do benefício mensal. O deslocamento para as cidades expõe esses grupos a doenças e problemas fora das aldeias, visto que não existe posto ou agência que possa atendê-los ou hospedá-los provisoriamente.

O MPF destaca que os povos originários não têm recebido o auxílio nas aldeias e não lhes dão condições de chegada e nem de acolhida nas cidades, com a devida orientação, tradução, alimentação e cumprimento de prazos estabelecidos pelo governo federal. Desde 2015, o MPF tenta solucionar os problemas relacionados a essa questão, adotando medidas em prol da dignidade desses povos.

Povos indígenas de recente contato 

A situação dos povos indígenas de recente contato é ainda pior. Indígenas de povos como Yanomami, Madiha Kulina, Pirahã, Hupdah, Yuhupdëh, entre outros, sofrem graves consequências da não adequação dos benefícios sociais e previdenciários ao seu modo de vida. Mortes, conflitos, agravos de saúde, entre outros são relacionados na ação judicial proposta pelo MPF e nas investigações feitas pelo órgão nos últimos dez anos.

O MPF relata que, apesar de haver publicação do próprio governo federal de 2016 denominada Estudos etnográficos sobre o programa bolsa família entre povos indígenas, onde se relatam todos estes problemas e as soluções, como disponibilizar os benefícios direto nas aldeias e comunidades, passados quase dez anos, pouca coisa mudou de fato.

Leia também

Vídeo: incêndio destrói residência no bairro Cidade Nova, em Manaus

Aterro para construção de ponte na BR-319 cede e deixa pessoas ilhadas

Acidente fatal na AM-010 deixa dois mortos e uma mulher ferida

Jorge Teixeira recebe mutirão de atendimento da Justiça do Trabalho; Saiba como participar

Celular explode e casa pega fogo no Distrito Industrial

Redação Segundo a Segundo 30/05/2025 30/05/2025
Compartilhe este artigo
Facebook Twitter Email Print
Artigo anterior Imagem colorida mostra governador Wilson Lima conversando com a secretária de saúde Nayara Maksoud no espaço de atendimento por telesaúde em Nhamundá Governador inaugura serviço de Telessaúde em Nhamundá
Próximo Artigo Imagem colorida mostra suspeito de roubar hidrómetro no Coroado Homem é procurado por suspeita de furtar hidrômetro
© Segundo a Segundo. A informação que você precisa saber
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.Ok