O Poder Judiciário Estadual concluiu neste mês de maio o processo de adoção internacional de quatro irmãos que viviam em um abrigo de acolhimento no interior do Amazonas. Após o trâmite exigido – que incluiu o estágio de convivência das crianças, no Brasil, com o casal pretendente à adoção – os quatro irmãos viajaram nesta semana para a Itália onde já estão sob os cuidados da nova família.
Por se tratar de adoção internacional todo o processo foi acompanhado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Amazonas (CEJAIA).
Com todas as etapas do procedimento devidamente realizadas, incluindo a disposição do certificado de conformidade expedido pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e com a sentença de adoção prolatada pelo Juízo da comarca de origem das crianças, os quatro irmãos chegaram nesta semana a Itália onde passaram a residir com a nova família.
Os irmãos têm, respectivamente, 4, 5, 7 e 12 anos e, conforme exige a legislação nacional e internacional sobre o tema, a família que se dispôs a adotar os quatro irmãos seguiu todas as etapas obrigatórias para a concretização do processo, etapas estas que incluíram as fases de: “habilitação”, “correspondência com as crianças/adolescentes”, “estágio de convivência” e “sentença judicial”.
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O casal de italianos – agora, família adotiva – tiveram conhecimento acerca do referido grupo de irmãos a partir de informações disponibilizadas por organismos internacionais de adoção e, conforme exige a legislação, vincularam-se ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
No último mês de abril, em reunião na Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas – como parte de uma das etapas do processo – o casal, em entrevista, afirmou que a adoção sempre um foi um sonho. “Mesmo antes do matrimônio, tínhamos a adoção como um sonho e nos casamos também com esta finalidade. Através do organismo de adoção internacional nos foi apresentado o grupo de irmãos e nos afeiçoamos por suas histórias de vida. Sabemos do desafio que é (a maternidade e a paternidade) e que isto exige amor, paciência e cuidado. As crianças têm uma história de sofrimento e queremos dar a elas um futuro melhor, com muito amor e afeto e proteção”, disse o casal.
Trâmite
Após a preparação das crianças para a nova realidade de inserção em família substituta, através da adoção, houve a devida habilitação do casal no estado do Amazonas e com isso as tratativas entre os dois países.
O casal foi autorizado por ambos a estar no Brasil e prosseguir com o processo de adoção internacional e no último mês de abril veio ao Brasil iniciando o estágio de convivência no prazo legal de 30 dias em Manaus, com o acompanhamento de profissionais da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Amazonas (CEJAIA) e juízo da comarca de origem das crianças.
Após cumprido o estágio de convivência, o juiz Saulo Góes Pinto, então magistrado comarca de origem das crianças, prolatou a sentença de adoção internacional, com o casal de italianos tornando-se pais adotivas das referidas crianças brasileiras.
No âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça, uma das últimas audiências do processo e que resultou na homologação da adoção internacional foi presidida pelo juiz-corregedor auxiliar, Yuri Caminha Jorge.
Para continuidade do processo, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos expediu o Certificado de Conformidade, documento relevante e exigido legalmente no processo de adoção internacional.
Desse modo, foram emitidas novas certidões de nascimento e a Polícia Federal procedeu à emissão de passaportes de emergência. Ato contínuo, antes de seguir para o país de acolhida, como é de praxe, o grupo de irmãos, acompanhados doe pais adotivos, dirigiram-se a Brasília, para comparecimento junto à Autoridade Central Administrativa Federal no Brasil (ACAF) e também ao Consulado da Itália, onde foi concedido visto aos quatro irmãos.
Nesta semana, o grupo de irmãos passou a residir na Itália com a nova família.
