Em meio à repercussão causada pela aposentadoria do desembargador Elci Simões, que vai receber R$ 52 mil mesmo sendo afastado por suspeita de fraude, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, disse que mais dois juízes do Amazonas estão enfrentando investigações na Corregedoria-Geral de Justiça por decisões suspeitas.
Um deles é o juiz Túlio de Oliveira Dorinho, que soltou o narcotraficante colombiano Juan Carlos Urriola, foi preso em fevereiro deste ano na cidade de Santa Isabel do Rio Negro, com 1,2 tonelada de droga.
A decisão foi revogada pelo juiz Luís Alberto Albuquerque, a pedido do Ministério Público, porém Urriola não foi mais encontrado para ser preso.
O outro juiz do TJAM é Luís Cláudio Cabral Chaves, que soltou o policial militar Douglas Napoleão Campos, preso em flagrante no dia 1º de maio por posse de duas armas, no caso, metralhadoras Browning M1919 A4/A6 calibre .30, capazes de derrubar aeronaves e que só podem ser usadas pelas Forças Armadas do Brasil.
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“Não compactuamos com decisões que contrariem a legislação e o bom senso jurídico. A atuação dos juízes deve sempre estar alinhada aos princípios constitucionais e ao interesse público”, disse o presidente do TJAM em entrevista nesta terça-feira (13).
A Corregedoria-Geral de Justiça segue o rito de investigações sobre os dois juízes, que optaram por não se manifestar publicamente.
Aposentado pelo TJAM
Esta semana o desembargador Elci de Oliveira Simões foi aposentando no TJAM com salário de R$ 52 mil. O magistrado está afastado do cargo desde março deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ter o nome ligado a uma sentença milionária contra a Eletrobras.
“Em relação ao afastamento de dois magistrados desta Corte por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (21/2), a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca que o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa”.
