O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar um apagão de 19 dias na cidade de Anori (a 194 quilômetros de Manaus) f. Ao todo, 11 comunidades da Costa do Ambé foram afetadas. A investigação surgiu de um abaixo-assinado de moradores da zona rural.
Foi instaurada uma notícia de fato para apurar a interrupção no fornecimento de energia elétrica, problema que vem desde 26 de abril, de acordo com os relatos.
“A medida da promotoria de Justiça local visa atender às comunidades da Costa do Ambé — Liberdade 1, Liberdade 2, Santa Maria, Monte das Oliveiras, São José, Pão, Nova Esperança, São João, Nova Jerusalém, Bom Jesus e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, diz o MP.
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Os moradores informaram já terem ido à agência da concessionária Amazonas Energia, e ouviram apenas que um cabo subaquático na Travessia da Costa do Ambé rompeu.
Segundo o promotor de Justiça responsável pela medida, Bruno Batista da Silva, o abaixo-assinado dos moradores de Anori sobre a falta de energia elétrica foi recebido no último dia 12 de maio.
“Por se tratar de serviço essencial, indispensável ao desenvolvimento das atividades humanas e associado à garantia constitucional de vida digna, instauramos, na mesma data, um procedimento extrajudicial e solicitamos, no prazo de 48 horas, esclarecimentos da empresa de energia elétrica sobre as medidas adotadas para solucionar o problema”, detalhou.
A ação tem como base a Lei nº 7.783/89, que indica o fornecimento de energia elétrica como um dos componentes no rol de serviços de natureza essencial, além do art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, que estipula que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, têm a obrigação de fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, no caso dos essenciais, contínuos.
A Promotoria de Justiça de Anori expediu ofício à Amazonas Energia requisitando que apresente, no prazo máximo de 48 horas, esclarecimentos sobre os fatos e informe as medidas adotadas para solucionar o problema, bem como a previsão do restabelecimento do fornecimento de energia elétrica nas comunidades lesadas.
AM Energia diz que cabo só fica pronto em 120 dias
Em contato com nossa equipe de reportagem, a assessoria de imprensa da AM Energia disse que trabalha para normalizar o serviço.
“A Amazonas Energia informa que está atuando para normalizar o fornecimento de energia nas comunidades rurais do município de Anori”.
O problema é que o cabo rompido precisa ser substituído, e só a produção do equipamento levará 4 meses. “Em Anori, o desligamento, ocorrido em 26/04, foi provocado pelo rompimento de um cabo subaquático, afetando 11 comunidades. As providências para o reparo já foram iniciadas, onde foi solicitada a confecção do cabo, que geralmente vem de fora do país, e o processo leva cerca de 120 dias”, diz a AM Energia.
“A empresa reforça que todas as equipes estão mobilizadas e que os serviços estão sendo tratados com prioridade, agradecendo a compreensão da população”.
