O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai restituir cerca de R$292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento. A partir de terça-feira (14/05), cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a ser notificados sobre os descontos realizados em seus contracheques.
O reembolso é um compromisso do governo federal após os resultados da Operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, e que descobriu um esquema de descontos irregulares que lesou milhares de aposentados e causou prejuízos de mais de R$6 bilhões.
Segundo o INSS, os valores aos aposentados começarão a ser devolvidos a partir do dia 26 de maio e todas as restituições serão feitas até o dia 6 de junho, junto com os pagamentos dos benefícios mensais. A devolução abrangerá todos os descontos feitos em abril, inclusive os que foram autorizados pelos beneficiários.
A partir desta terça, beneficiários começarão a ser notificados sobre os descontos realizados em seus contracheques. As notificações serão feitas exclusivamente por dois canais oficiais: o Aplicativo ou site Meu INSS e a Central de Atendimento telefônico 135.
O sistema vai informar qual associação realizou o desconto e qual foi o valor cobrado. A partir daí, o cidadão poderá confirmar ou contestar a cobrança. É só abrir os canais e verificar. Caso não tenha autorizado, é só clicar na opção “eu não fui associado. Não reconheço este vínculo associativo e não concordo com este desconto’.
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No dia seguinte, 14 de maio, começa a fase de contestação. De acordo com o INSS, para contestar o desconto, o beneficiário não precisará apresentar nenhum documento. Basta clicar no botão correspondente no Meu INSS ou informar via telefone que não reconhece o desconto.
As entidades que receberam os valores terão 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado pelo beneficiário. Caso contrário, o INSS vai encaminhar o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) para que sejam tomadas medidas legais.
Como saber se você foi vítima do golpe do INSS?
Veja o passo a passo para verificar se houve descontos no seu benefício:
- Acesse o Meu INSS (pelo site ou aplicativo);
- Faça login com CPF e senha;
- Clique em “Consultar Benefício” e depois em “Extrato de Pagamento”;
- Selecione o mês desejado (por padrão, aparecem os dois mais recentes);
- Verifique na tabela se há linhas com desconto de mensalidade associativa.
Caso identifique um desconto não reconhecido, siga os passos para contestar e aguarde o reembolso.
