O desembargador Elci de Oliveira Simões foi aposentando pelos colegas do Tribunal de Justiça do Amazonas TJAM), com salário de R$ 52 mil. O magistrado está afastado do cargo desde março deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ter o nome ligado a um escândalo.
Elci Simões responde no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e também enfrenta um o Procedimento Administrativo instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o gabinete lacrado e está sob suspeita depois de uma decisão que teria prejudicado a Eletrobras em R$ 150 milhões.
Na época, o TJAM emitiu nota dizendo que não deveria ser tomado posições precipitadas, e que era preciso esperar as investigações para que o caso fosse esclarecido.
“Em relação ao afastamento de dois magistrados desta Corte por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (21/2), a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca que o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa.
Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça.”
A sessão que aposentou Elci Simões teve participação do presidente do TJAM, Jomar Fernandes, e o desembargador Yedo Simões, que é irmão de Elci. A medida decorre do fato de que o desembargador completará 75 anos no próximo dia 22, atingido o limite de idade para seguir na função.
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Além do desembargador, no mesmo caso o CNJ afastou o juiz Jean Pimentel, da comarca de Presidente Figueiredo. Ambos são acusados pela Eletrobras de fraude, devido uma decisão favorável a pagamentos de crédito emitidos na década de 1970 a um homem que nasceu em 1985.
Veja a sessão que aposentou o desembargador:
