Em um julgamento realizado no Tribunal do Júri de Manaus, no último dia 14 de abril, um homem acusado de homicídio qualificado foi absolvido, após permanecer preso injustamente por mais de 15 anos. A decisão veio após a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) comprovar a tese de negativa de autoria e demonstrar que o réu não teve envolvimento no crime.
O caso remonta a dezembro de 2010, quando o homem foi preso devido a semelhanças em suas características físicas e no apelido com o verdadeiro autor do homicídio. Detalhes do crime e o paradeiro do verdadeiro assassino não foram revelados.
Segundo a Defensoria, a falta de testemunhas presenciais e o reconhecimento fotográfico realizado de forma irregular foram determinantes para que a defesa, liderada pelo defensor público Thiago Cordeiro, questionasse a responsabilidade do acusado.
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Segundo os autos do processo, a prisão ocorreu sem provas robustas, e o réu passou mais de uma década aguardando julgamento. O defensor público Thiago Cordeiro destacou que, além da falha na apuração do caso, o tempo de espera pelo julgamento retirou do homem a liberdade e causou danos irreparáveis à sua vida.
“A demora no julgamento retirou mais de uma década da vida do assistido, que, conforme comprovado, não foi o autor do crime. É importante o reconhecimento da tese de defesa para corrigir essa injustiça”, afirmou o defensor.
O julgamento, que reconheceu a inocência do réu, contou com a análise da inexistência de evidências conclusivas que pudessem ligar o homem ao homicídio. O Tribunal do Júri considerou que a acusação não conseguiu estabelecer com certeza a autoria do crime, levando à absolvição.
Com a decisão, o tribunal declarou que não cabe mais recurso contra a absolvição, encerrando oficialmente o caso que deixou o réu preso durante mais de 15 anos sem julgamento.
