As prefeituras de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) e São Paulo de Olivença (a 1.235 quilômetros de Manaus) estão sendo investigadas por possíveis irregularidades em compras de garrafões de água.
De acordo com a apuração do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira adquiriu mais de 8 mil galões de água mineral de 20 litros a R$50 a unidade, dobro da média comercializada no município (em torno de R$ 25). Já em São Paulo de Olivença, a prefeitura teria firmado contrato com uma empresa ao custo de R$25 a unidade, enquanto o comércio local vende o produto por R$20.
A aquisição feita em São Gabriel da Cachoeira no ano de 2023, sob a gestão do então prefeito Clóvis Moreira Saldanha (PT), teve o custo total superior a R$411 mil, o que pode se caracterizar como superfaturamento (quando há pagamento de um valor com sobrepreço), indo contra os preceitos morais e legais da administração pública.
De acordo com o MPAM a gestão municipal não foi devidamente clara à época e o inquérito busca elucidar se as compras foram realizadas com troca de vasilhame ou se os itens foram comprados integralmente, o que poderia justificar o valor acima do normal.
O ex-prefeito do município será notificado, após as diligências determinadas, para que preste, no prazo de 15 dias, esclarecimento sobre os fatos do inquérito civil.
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Garrafões de água superfaturados comprados em 2022 e 2024
Em São Paulo de Olivença, as suspeitas recaem sobre os contratos celebrados entre os anos de 2022 e 2024, com a empresa F. R. Comércio Varejista de Mercadorias em Geral LTDA, que teria fornecido os garrafões à prefeitura a preços superiores aos praticados no mercado local. Além disso, o município não atendeu às solicitações de informações feitas pelo MPAM durante as investigações preliminares, o que reforçou a necessidade de instaurar o inquérito civil.
A promotoria de Justiça segue realizando diligências, como a coleta de documentos, depoimentos e análise dos contratos, para concluir a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis.
