A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) começou a liberar para os municípios, nesta semana, a primeira parcela dos repasses do Programa de Fortalecimento e Repactuação da Saúde no Interior. Já foram repassados R$ 36 milhões e, até o dia 31 de março, o montante deve ultrapassar a casa dos R$ 38 milhões. Os repasses serão feitos a cada quadrimestre.
Ao todo, o governo estadual deve destinar R$ 181,9 milhões para as prefeituras este ano.
“O objetivo é dar melhores condições para que os municípios possam gerenciar esses serviços, dando mais autonomia e permitindo que os prefeitos atuem em parceria com o Estado. Com esses recursos sendo repassados, estamos fortalecendo a assistência em saúde do interior e ampliando a nossa participação”, afirmou o governador Wilson Lima.
A repactuação, lançada em janeiro pelo governador, integra as ações do Programa Saúde Amazonas Interior. Trata-se de um braço do Saúde Amazonas, por meio do qual o governador vem modernizando o setor. O processo permite que o estado, de forma inédita, faça o repasse diretamente para as prefeituras, ampliando a contrapartida estadual no cofinanciamento da atenção básica e da média complexidade.
De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, com a repactuação, o estado amplia a sua participação e fortalece o município. Além do repasse fundo a fundo, ressalta, o governo continuará fazendo os investimentos indiretos que já faz na saúde dos municípios, como remoção aérea, recursos humanos e pagamento de contas públicas (água e luz).
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“Vamos continuar com o financiamento indireto que já realizamos, dando, ainda, todo o suporte nos contratos indiretos e na contrapartida para a manutenção da rede hospitalar das cidades do interior”, reforça a secretária.
A repactuação também fortalece o Programa de Regionalização e Incentivo à Saúde Municipal no Amazonas (Prisma), por meio do qual a SES-AM busca dar maior resolutividade aos municípios polos.
Entre as novas medidas nesse sentido estão a descentralização do serviço de ortopedia para as regiões de saúde, a cobertura de 100% do Amazonas com Telessaúde e a ampliação de leitos de UTI para o município de Humaitá. “Estamos fortalecendo os polos para que a população possa ser atendida cada vez mais perto de sua casa. Ao mesmo tempo, trazendo, com a repactuação, os recursos na área da atenção primária, assistência farmacêutica e a autonomia financeira para os municípios”, afirmou Nayara.
A distribuição dos valores de contrapartida do governo considera quatro blocos de financiamento, incluindo a Média e Alta Complexidade (MAC) – Assistência Hospitalar e Assistência Farmacêutica Hospitalar e Atenção Básica e Assistência Farmacêutica Básica, observando fatores como capacidade instalada, número de leitos, população e outros indicadores.
