A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para estágio de graduação e residência jurídica em Tabatinga. Os editais preveem uma vaga de preenchimento imediato para ambas as seleções. As inscrições encerram no dia 11 de março.
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição para o estágio de graduação, CLICANDO AQUI, e para Residência Jurídica, CLICANDO AQUI, conforme previsto nos editais.
Para ambas as vagas, a carga horária é de 30 horas semanais, distribuídas de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, e realizadas de forma presencial na unidade da DPE-AM em Tabatinga.
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O defensor público Murilo Breda destaca que acadêmicos de todos os cursos estão aptos a assumir o estágio na Defensoria. “Importante destacar que, especialmente por conta da falta de curso de Direito na região, os acadêmicos de todos os cursos estão aptos a assumir o estágio na DPE-AM. Os selecionados passarão por treinamento, sendo de fundamental importância que saibam expressar suas ideias de maneiras clara e objetiva, mas acima de tudo tenham dedicação ímpar no atendimento humanizado que a Defensoria Pública desenvolve”, disse.
Para o estágio de graduação em Tabatinga, podem participar do processo seletivo estudantes de nível superior de instituições públicas ou privadas de ensino superior, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecidas pelo MEC, regularmente matriculados e com frequência efetiva em dia. O estágio oferece bolsa-auxílio no valor de R$1.339,54, além de auxílio-transporte de R$198,00.
A seleção de estágio em Tabatinga consiste em etapas de análise curricular e de prova dissertativa com elaboração de redação sobre tema a ser definido pela Defensoria Pública no campo dos conhecimentos gerais e atuais, além de entrevista com o candidato. A prova dissertativa vai ser aplicada no dia 16 de março, com duração de 3h, e terá início às 09h, horário local de Tabatinga. O local de realização da prova será a sede do Polo Alto Solimões, em Tabatinga, na Rua Coronel Berg, s/n, Bairro Comunicações, diagonal à Clínica São Lucas.
Para os residentes jurídicos, podem participar do processo seletivo bacharéis em Direito, com comprovação via diploma ou declaração de conclusão de curso, de instituição de ensino pública ou privada, devidamente reconhecida pelo MEC ou alunos matriculados no curso de Direito, no último ano de faculdade (9º ou 10º período ou o equivalente para cursos anuais), contanto que, no ato da admissão, já sejam bacharéis. A bolsa-auxílio para os residentes é no valor de R$ 2.550,00.
A vaga de residência jurídica terá como seleção uma prova discursiva, contendo uma questão de Direito Penal, uma questão de Direito das Famílias e uma questão de Direito Civil, conforme o conteúdo programático constante no Anexo I do edital. A prova será aplicada no dia 16 de março no turno vespertino, das 14h às 17h, nas dependências do prédio da Defensoria Pública em Tabatinga, situado na Rua Coronel Berg, s/n, Bairro Comunicações, diagonal à Clínica São Lucas.
Os resultados dos processos seletivos serão divulgados no dia 20 de março de 2025, no Diário Oficial da Defensoria Pública e também será afixado na entrada da sede da Defensoria Pública, em Tabatinga.
