A festa do 56º aniversário do município de Maraã (a 615 quilômetros de Manaus) está sob investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por suspeita de alto custo para os cofres públicos. O órgão quer apurar a legalidade das despesas feitas pela gestão municipal para a festa realizada nos dias 22 e 24 de março.
O promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Jr destaca que, embora reconheça a importância cultural das celebrações para Maraã, tais despesas não são compatíveis e nem proporcionais às necessidades da população, já que o município necessita de tantas melhorias na infraestrutura e ações urbanas, como o descarte adequado de resíduos sólidos, além de estruturação de creches, escolas e hospitais.
O MPAM exigiu que a Prefeitura de Mararã apresente documentos detalhados sobre os gastos em um prazo de 48 horas, comprovando que os investimentos na festa não comprometeram a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e saneamento básico.
O órgão também solicitou que todas as despesas das festividades sejam divulgadas no portal da transparência da prefeitura e demonstrar que os contratos firmados para a realização do evento seguiram os princípios da legalidade, economicidade, publicidade e eficiência.
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Em caso de descumprimento das determinações judiciais, o MPAM pediu a aplicação de multa diária de R$ 20 mil, a ser imposta diretamente ao prefeito de Maraã, Edir Costa Castelo Branco, mais conhecido como Pastor Edir (União Brasil).
A Ação Civil Pública (ACP) do MPAM também reforça a necessidade de um plano detalhado para solucionar os problemas de saneamento básico do município, incluindo medidas para resolver a questão do lixão a céu aberto.
O Ministério Público argumenta que, mesmo após a realização dos eventos, persiste o interesse público na apuração dos gastos e na garantia de que futuras festividades respeitem o equilíbrio financeiro do município.
