A concessionária Águas de Manaus foi multada em R$664,9 mil por deixar as ruas da capital esburacadas. Os valores se referem à soma de três autos de infração aplicados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).
Os autos de infração foram emitidos por problemas recorrentes identificados no conjunto Oswaldo Frota e na avenida Atroaris, no bairro Cidade Nova, na zona Norte de Manaus, além da avenida São Jorge e da rua Arthur Bernardes, no bairro São Jorge, na zona Oeste da capital.
“Nossas equipes estiveram nessas localidades durante a inspeção de rotina e constataram diversas inconsistências nas obras de recomposição do asfalto. A empresa foi notificada para realizar a correção das não conformidades, mas quando os fiscais retornaram aos locais notificados, a empresa não havia providenciado os reparos necessários. Diante dessa constatação, aplicamos as penalidades”, disse o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade.
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A Águas de Manaus tem ampliado obras na capital para expansão da rede coletora de esgoto. Com isso, tem tirado camadas asfálticas para instalação das tubulações. Depois disso, a reclamação é de que a empresa não executa o asfaltamento de forma adequada, deixando as ruas esburacadas.
“O descumprimento dessas obrigações resulta em impactos negativos na mobilidade urbana, no meio ambiente e na qualidade de vida da população, além de configurar uma afronta às normas contratuais e regulatórias vigentes”, disse Andrade.
Entre as principais não conformidades identificadas pelas equipes da Ageman durante as vistorias estão as fissuras, ausência de recomposição do asfalto e o afundamento do solo (recalque).
A concessionária tem 30 dias para pagar a multa ou 15 dias para apresentar recurso administrativo.
Em nota, a Águas de Manaus disse que está em diálogo com a Ageman e que tem prestado todos os esclarecimentos em relação ao tema e irá se manifestar no prazo estabelecido pela agência. “A concessionária segue à disposição da população e dos órgãos regulatórios, reafirmando seu compromisso com a qualidade na entrega dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, diz a nota.
