Contrariando o fato de estarem comprando gasolina mais barata no Amazonas, há 60 dias, os postos de combustíveis promoveram um aumento de preços ao consumidor neste domingo (09/02), elevando o valor do litro da gasolina para R$7,29. Os empresários tentam justificar o aumento com a subida do (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas a conta não bate.
O ICMS foi reajustado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os secretários de fazendas de governos estaduais. A nova alíquota começou a valer no início deste mês de fevereiro.
Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina sofreu aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. O diesel teve acréscimo de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12. No caso do GLP, houve uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o imposto passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
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Ou seja, o aumento de impostos foi menor que a redução no valor dos preços do produto comprado pelos empresários. Nos últimos 60 dias, a Refinaria da Amazônia (Ream) praticou ao menos três reduções no valor médio do litro de combustível repassado aos postos do estado. Os estabelecimentos compraram gasolina R$0,24 centavos mais barata e, em nenhum momento, houve redução de preços nas bombas, até então em R$6,99.
Em 01 de dezembro de 2024, a Ream repassava aos postos o litro da gasolina por R$3,91. No dia 7 de fevereiro deste ano, o valor caiu para R$3,67, ou seja, 24 centavos a menos pagos pelos empresários. Aos consumidores, entretanto, os donos de postos de combustíveis repassaram um aumento de 30 centavos, iniciado neste domingo.
Cabe agora ao Procon e ao Ministério Público do Estado (MP-AM) uma ação contundente para frear o aumento abusivo de preços. As últimas ações desses órgãos não deram em nada.
