Lançado pelo presidente Lula visando estimular a formação de professores em todo o país, o Pé-de-Meia Licenciaturas vai conceder bolsas de auxílio financeiras para quem optar por estudar um curso de licenciatura usando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que ingressaram em uma instituição de ensino pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Em todo o país, serão concedidas 12 mil bolsas a partir de 2025. Um dos principais requisitos para concorrer à bolsa é ter tirado mais de 650 pontos no ENEM. A iniciativa oferece bolsas de R$ 1.050 por mês para os estudantes de licenciatura, sendo R$ 700 para saque imediato e R$ 350 em poupança – que serão liberados após a conclusão dos estudos.
De acordo com o Ministério da Educação, para concorrer, o candidato matriculado em um curso de licenciatura deve fazer um cadastro na plataforma Freire, da Capes, entre os dias 17 de fevereiro e 30 de março deste ano.
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O Pé-de-Meia Licenciaturas integra as ações do programa Mais Professores pelo Brasil, que possui como objetivo fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério.
Nos critérios de seleção, as vagas são preenchidas, preferencialmente, pelos ingressantes do Sisu. Caso o número de inscritos ultrapasse 12 mil, o critério de desempate inclui a maior nota no Enem, maior nota na redação (em caso de empate) e candidatos com maior idade (último critério de desempate).
O governo federal planeja divulgar a lista com os bolsistas aprovados no dia 14 de abril de 2025.