O vereador Paulo Tyrone (PMB) foi aclamado, nesta terça-feira (11/02), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele também será membro da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
À frente da comissão permanente de Defesa do Consumidor, Tyrone atuará na fiscalização e garantia do direito da população manauara. O vereador ressaltou a importância da comissão, que tem como principal objetivo garantir a proteção e a promoção dos direitos dos consumidores, além de fiscalizar as relações de consumo no município.
“A defesa do consumidor sempre foi uma das minhas principais bandeiras, e, agora, como presidente dessa comissão, vou trabalhar incansavelmente para que os manauaras sejam sempre respeitados em suas relações comerciais e de consumo”, garantiu.
A Comissão de Defesa do Consumidor tem um papel fundamental na Câmara Municipal. Ela é responsável por opinar sobre assuntos de interesse do consumidor, definir alternativas para defesa do consumidor, receber e apurar as denúncias sobre assuntos pertinentes à violação dos direitos do consumidor. Além disso, a Comissão atua como um importante instrumento de fiscalização das práticas comerciais, promovendo um ambiente de transparência e respeito entre fornecedores e consumidores.
Com experiência e visão voltada para o bem-estar da população, o parlamentar se comprometeu a intensificar a atuação da comissão, promovendo ações de orientação e defesa do consumidor em Manaus, além de fortalecer a parceria com entidades que lutam pelos direitos do cidadão.
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Entre as atribuições da Comissão de Defesa do Consumidor, está a realização de audiências conciliatórias, a formalização de representações junto aos órgãos do Ministério Público Federal e Estadual, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições.
O parlamentar também vai receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado por consumidores individuais. Outra ação prevista é a promoção e realização de estudos e pesquisas para o consumidor.
Tyrone também vai integrar a comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Como membro da comissão, o parlamentar será responsável por acompanhar e propor medidas que estimulem o setor de turismo, bem como apoiar a inovação e a expansão das indústrias que geram desenvolvimento para a região.
