O Amazonas alcançou a marca de 20 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 10 mil escrituras e quase 10 mil procurações digitais, além de 20 testamentos online e mais de 100 atas notariais.
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e lançada durante a pandemia da Covid-19, a ferramenta modernizou a prática de atos notariais no Brasil, permitindo que os serviços sejam realizados à distância, sem a necessidade de deslocamento ao Cartório.
Em dezembro de 2024, foi registrado o maior volume mensal da história da plataforma, com mais de 83 mil atos digitais realizados no Brasil, consolidando a preferência pelos serviços online. O ano de 2024 também marcou um crescimento expressivo de 39% em relação a 2023, refletindo o aumento da adesão da população aos serviços digitais.
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“A marca de 20 mil atos digitais no Amazonas pelo e-Notariado demonstra a confiança da população na segurança e na praticidade dos serviços notariais online. Esse crescimento reflete o compromisso dos Cartórios de Notas com a modernização e a acessibilidade, garantindo que cada cidadão possa realizar seus atos com segurança jurídica, onde quer que esteja. Seguiremos avançando para oferecer cada vez mais soluções inovadoras à sociedade”, disse o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM), Marcelo Lima Filho.
Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em qualquer Cartório de Notas, a plataforma oferece outros serviços exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.
O e-Notariado utiliza tecnologia avançada como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos.
Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o e-Notariado e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, que é emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online ou digital. Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.
Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procurações ou testamentos. O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.
