Por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denĂșncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por supostas irregularidades durante a pandemia da Covid-19, no ano de 2020. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (05/02).
O ministro Raul AraĂșjo foi o primeiro a votar, em sessĂŁo anterior, registrando seu voto contrĂĄrio Ă denĂșncia. Os demais ministros que se manifestaram contra a denĂșncia foram Og Fernandes, Humberto Martins, SĂ©rgio Kukina, SebastiĂŁo Reis JĂșnior, JoĂŁo OtĂĄvio de Noronha, AntĂŽnio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves. Um dos trĂȘs votos a favor da denĂșncia foi do ministro Francisco FalcĂŁo, relator da matĂ©ria.
Alguns argumentos foram apresentados para que a maioria da Corte rejeitasse a denĂșncia proposta pelo MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF), entre elas a anĂĄlise cautelosa da situação, levando em consideração o fato de que, na Ă©poca, havia uma corrida contra o tempo do Governo do Estado para trazer equipamentos de fora do Amazonas, com o objetivo de ampliar a assistĂȘncia aos pacientes infectados pelo novo coronavĂrus que buscavam atendimento na rede estadual de saĂșde.
A ação movida pelo MPF questionava o transporte de respiradores adquiridos pelo Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 no Amazonas.
